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A vitória é resultado de uma longa luta encampada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (SINDSEF-RO), que liderou as tratativas junto ao MGI para corrigir a distorção.

Nesta quinta-feira, o Ministério de Gestão e Inovação (MGI) confirmou o que havia sido anunciado pelo Sindsef: a solução para uma demanda histórica dos servidores dos ex-territórios federais, enquadrados como em nível de auxiliar (NA) e que agora poderão ser reenquadrados para o nível intermediário (NI).

Em nota técnica, o MGI detalha os procedimentos de como vai reavaliar a aplicação do art. 5º da Lei nº 8.460/1992, que resultou em uma nova interpretação sobre o processo de transposição do nível auxiliar para o nível intermediário.

“Esta conquista não é de um governo, de um partido ou de um grupo isolado. É dos servidores transpostos! Que nunca abaixaram a cabeça e acreditaram no sindicato, mesmo quando as dificuldades pareciam insuperáveis. Cada voz que se levantou nas reuniões, cada metro percorrido em Brasília e cada um que confiou na nossa luta, você fez parte dessa jornada, meu muito obrigado!”, celebrou o presidente Almir José.

A decisão representa um passo histórico de justiça, equidade e reconhecimento para os trabalhadores dos ex-territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima. Uma vitória concreta, fruto da luta incansável do Sindsef/RO, que desde 2018 seguia diligenciando junto aos órgãos competentes para garantir que todos os procedimentos sejam implementados com a máxima urgência.

Agradeço aos diretores, escritório Fonseca e Assis, ex Senador Acir Gurgacz, senador Confúcio Moura e a todos os filiados que sempre acreditaram na luta da diretoria do SINDSEF

Fique atento: Servidor do NA x Ni

Agora, é a hora de cada servidor beneficiado agir: procure imediatamente o Sindsef/RO para receber as orientações necessárias, regularizar sua situação e assegurar que esse direito seja plenamente efetivado.

Esta vitória é sua, mas só se tornará realidade no seu contracheque se você buscar o sindicato. Não deixe para depois: o Sindsef/RO está pronto para orientar, defender e garantir que cada conquista chegue até você!