Brasil - Paulinho adia votação de relatório do PL da Anistia

Diante dos recentes embates entre os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AL), o relator do PL da Anistia, que virou PL da Dosimetria, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), decidiu adiar a apresentação do seu parecer sobre o assunto.

A expectativa era que o substitutivo fosse apresentado na próxima terça-feira, dia 30. Agora, a tendência é que o projeto de lei que vai prever redução de penas a Jair Bolsonaro e aos réus do 8 de janeiro seja protocolado apenas na primeira semana de outubro.

A proposta, a princípio, pode reduzir em até 11 anos a pena do ex-presidente da República, estipulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 27 anos e três meses. A ideia, conforme apurou este portal, é que crimes conexos como golpe de Estado e tentativa de abolição violenta ao Estado Democrático de Direito sejam considerados uma única imputação penal.

Além disso, nos demais crimes, Paulinho deve defender que – pela excepcionalidade do caso – não deveria haver agravante de penas.

A bancada do PL, no entanto, resiste à ideia.

O filho do ex-presidente da República Eduardo Bolsonaro (PL-SP) reforçou nas redes sociais que não aceitaria um acordo pela redução de penas de Jair e dos réus do 8 de janeiro.

“Estou disposto a ir até as últimas consequências para conseguir a anistia ampla e irrestrita. Será vitória ou vingança, mas não haverá submissão”, declarou Eduardo nesta quinta-feira pelas redes sociais.

“Sobre a dosimetria, eu acho que o Congresso pode se debruçar sobre isso e eu não vejo afronta. Depredaram o Palácio do Planalto, depredaram o Congresso Nacional, o que aconteceu no 8/1 não foi pouca coisa. Não está tudo bem! Quem foi lá quebrar, pra mim, foram os ‘bobos da corte’. Já os mandantes ficaram na arquibancada. Então, quem tem que pagar mais são os mandantes, não a chamada massa de manobra”, acrescentou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) ao portal Metrópoles nesta quinta.