Escândalo sexual - STJ condena Marco Buzzi e aplica pena máxima com perda do cargo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou administrativamente, nesta quinta-feira (6), o ministro Marco Buzzi por assédio sexual contra duas mulheres e aplicou a pena máxima prevista para magistrados: a perda do cargo. A decisão é inédita na história da Corte e ainda precisará ser confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que a destituição se torne definitiva.

Segundo Daniel Bialsky, advogado das vítimas, houve unanimidade pela condenação, mas divergência quanto à penalidade. Parte dos ministros votou pela aposentadoria compulsória. O placar não foi divulgado.

A punição segue a nova resolução do Conselho Nacional de Justiça, aprovada nessa terça-feira (4), que extinguiu a aposentadoria compulsória como sanção máxima e passou a prever a perda do cargo. O Ministério Público Federal, que inicialmente defendia a aposentadoria compulsória, alterou seu parecer e passou a recomendar a medida.

Marco Buzzi acompanha o processo afastado das funções desde fevereiro. O processo administrativo foi instaurado em abril, após sindicância interna para apurar as denúncias.

A primeira acusação foi apresentada por uma jovem de 18 anos, filha de amigos da família do ministro, que afirma ter sido vítima de importunação sexual durante um banho de mar na Praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú (SC), em janeiro. O processo reúne mensagens trocadas entre os pais da jovem e o ministro, além de conversas da denunciante nas quais relata questionamentos feitos por Buzzi sobre sua sexualidade.

A segunda denúncia é de uma ex-colaboradora terceirizada do gabinete, que afirma ter sofrido toques sem consentimento e comentários de teor sexual entre 2023 e 2025. Testemunhas do processo relataram episódios de agressões verbais e afirmaram que adotaram medidas para evitar o contato entre os dois após conhecimento das queixas.

A defesa de Marco Buzzi negou todas as acusações. Em relação ao episódio na praia, sustentou que depoimentos, imagens, laudos médicos e perícias afastam a ocorrência da importunação sexual e argumentou que as condições físicas do ministro e o estado do mar tornariam inviável a conduta descrita. Sobre a denúncia da ex-colaboradora, alegou que a dinâmica do gabinete seria incompatível com os fatos e afirmou que as acusações teriam sido motivadas por interesses pessoais, mencionando até conluio entre as denunciantes.

Até a decisão do STF, Buzzi permanecerá afastado do cargo e continuará recebendo remuneração proporcional ao tempo de serviço, conforme a regulamentação do CNJ.