Geral -0 Governo de Rondônia orienta sobre a Chamada Escolar e etapas da matrícula para 2026

Após concluir a reserva é obrigatório apresentar os documentos na escola escolhida, no prazo de um dia útil, para que a reserva seja efetivada como matrícula. Encerrado o período de matrícula online, as transferências passam a ser feitas presencialmente nas escolas, atendendo estudantes que vêm da rede municipal, da rede particular e, que estavam fora da escola ou que chegam de outros estados, de acordo com a disponibilidade de vagas na Rede Estadual de Ensino.

Chamada escolar 

Em cumprimento à Lei Federal nº 9.394/1996, que institui a Lei De Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Chamada Escolar Pública Online é utilizada pela Seduc para localizar crianças, adolescentes, jovens e adultos que estão fora da escola e organizar, com antecedência, a oferta de vagas, o transporte escolar e a distribuição de turmas. Essa etapa não é de matrícula, mas alimenta ações de Busca Ativa, permitindo ao Estado planejar o atendimento e evitar filas e superlotação. Já a matrícula online, com reserva de vagas em janeiro e confirmação presencial por meio da entrega de documentos na escola, integra um fluxo que engloba rematrícula, matrícula inicial e transferências, com foco em garantir o direito à educação pública na Rede Estadual de Ensino de Rondônia.