ACESSOÀ EDUCAÇÃO - MPRO participa de ação para organizar vagas na rede municipal de ensino de Cacoal

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da promotora de Justiça Claudia Machado dos Santos Gonçalves, participou nesta segunda-feira (26/10) do Dia D da Central Única de Vagas 2027, em Cacoal. A iniciativa busca organizar a oferta de vagas nas escolas municipais e ampliar a transparência no acesso à educação.

O evento foi realizado às 8h, na Escola Municipal Agostinho Goes de Oliveira, a convite da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Organização das vagas

A Central Única de Vagas é uma ferramenta para organizar os pedidos de matrícula e a distribuição das vagas disponíveis na rede municipal de ensino. A proposta permite conhecer a demanda por vagas, organizar a lista de espera e adotar critérios claros para encaminhar os estudantes às escolas.

A medida busca garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à educação de forma justa, com regras iguais para todos.

Atuação conjunta

A iniciativa envolve a Prefeitura de Cacoal, a Secretaria Municipal de Educação, o Instituto Federal de Rondônia (IFRO), o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO).

A participação do MPRO contribui para o diálogo entre as instituições e o acompanhamento das ações públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.