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A declaração foi feita durante uma palestra em uma feira jurídica realizada nesta sexta-feira (24), em São Paulo.

Sem mencionar casos específicos, Fux ressaltou que o Judiciário deve prestar contas à sociedade e destacou que “a Justiça não se aprende, se sente”.

Segundo o ministro, compreender o sentimento da população é essencial no momento da decisão dos juízes.

O ministro também retomou uma frase dita por ele em março, em outro contexto: “Debaixo daquela toga bate o coração de um homem.”

Na ocasião, Fux usou a expressão ao julgar o caso dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Agora, mencionou para defender que nenhuma atividade do Direito pode ser totalmente delegada às ferramentas tecnológicas.

Durante a palestra, que durou pouco mais de uma hora, Fux observou que considera as sentenças dos acórdãos da Suprema Corte “pragmáticas”, e reforçou que aplicar soluções iguais a casos semelhantes é parte do princípio fundamental da igualdade previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Segundo o ministro, “a jurisprudência não pode ser lotérica”, já que “se todos são iguais perante a lei, todos devem ser iguais perante a jurisprudência”.

Fux também criticou o excesso de ações levadas ao Judiciário e disse que há quem tenha o “fetiche” de ver uma causa chegar ao Supremo.

Ele arrancou risadas da plateia ao comentar que “todo mundo quer que a causa vá para o Supremo, mas ninguém sabe quanto volta”, em referência ao grande volume de processos analisados pela Corte, que, segundo ele, faz o trabalho de “dezoito mil juízes”.

A agenda do ministro ocorre na mesma semana em que ele pediu pra trocar de turma na Suprema Corte. A partir da semana que vem, Fux irá compor a Segunda Turma do STF.