O ministro Luiz Fux divergiu da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e aliados, por suposta tentativa de golpe de Estado, fosse analisada pelo plenário da Corte, e não por uma das turmas.
Para Fux, a gravidade do caso e seu impacto institucional exigem a participação dos 11 ministros do STF para garantir “maior autoridade e legitimidade institucional” a decisão.
O ministro argumentou que se trata de um “ataque direto à ordem democrática” e que a questão já passou por mudanças de entendimento no tribunal.
“Essa matéria não e tão pacífica, essa matéria já foi mudada e remudada e voltou-se a tese original várias vezes[…] Ou nós estamos julgando pessoas que não exercem funções públicas, ou estamos julgando pessoas que exercem essas funções, e o local ideal seria o plenário do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Fonte/Créditos: Camile Soares / Diário do Poder
Créditos (Imagem de capa): Foto: Nelson Jr./SCO/STF
