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ROBSON OLIVEIRA

CONFUSO

A novela acabou. Ou talvez apenas tenha revelado o desfecho que muitos já consideravam previsível. O senador Confúcio Moura desistiu de desistir. Depois de passar meses alimentando a narrativa de que poderia abrir mão da reeleição, agora intensifica os movimentos em busca de apoios políticos. A dúvida que marcou os últimos meses dá lugar à campanha.

ESTRATÉGIA

Para quem acompanhou o processo, a impressão é de que a hesitação serviu para administrar o ambiente político e reduzir desgastes enquanto o tabuleiro era reorganizado. Afinal, na política, o tempo também é uma estratégia.

DEFENESTRADO

A consequência mais imediata recai sobre o jovem Pedro Abib. Lançado pelo MDB com pompa como pré-candidato ao Governo de Rondônia, ele passa a dividir espaço com a prioridade absoluta do partido: a tentativa de garantir mais um mandato ao seu principal líder. O discurso da renovação cede lugar ao instinto de preservação.

DESGASTADO

Confúcio chega a esta disputa em condições muito diferentes daquelas de oito anos atrás. Continua sendo um político experiente e conhecedor das engrenagens do poder, mas também carrega um desgaste acumulado por decisões tomadas ao longo da carreira. Dentro e fora do MDB, já não reúne o mesmo consenso de outros tempos, o que torna a reeleição uma missão mais complexa.

CONTA

Sua estratégia eleitoral parece mirar o eleitorado alinhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Rondônia. É uma conta compreensível do ponto de vista eleitoral, mas que está longe de ser automática. O voto em Lula não significa, necessariamente, voto em Confúcio. O eleitor faz distinções, especialmente em eleições proporcionais e majoritárias simultâneas.

PREDADOR

Ao concentrar suas energias na própria sobrevivência política, Confúcio também coloca em dúvida a viabilidade da candidatura própria do MDB ao governo. Se o partido conseguirá manter esse projeto ou se acabará priorizando exclusivamente a disputa pelo Senado será uma das principais questões da pré-campanha. Nos bastidores colocou seus fiéis emedebistas para denotar a pré-candidatura de Pedro Abib, sem alcançar o sete porcento nas pesquisas, o pre-candidato do emedebe vai ser a próxima vítima de Confúcio Moura.

DISSENSO

A direção nacional petista trabalha para fortalecer a pré-candidatura de Expedito Neto ao Governo de Rondônia, mas a convivência entre os diferentes projetos políticos ainda dependerá de negociações e convergências que estão longe de ser dadas como certas. Moura tem ojeriza ao rebento inquieto de Expedito Junior; o chama de bobo da corte.

CONVENIÊNCIA

O fato é que a disputa começou antes mesmo da campanha oficial. E ela mostra, mais uma vez, que na política promessas de ontem podem ser substituídas pelas conveniências de hoje. Resta saber se o eleitor enxergará essa mudança como um ajuste natural de estratégia ou como mais um capítulo de um roteiro que já conhece de cor. O movimento cruel de Confúcio nos bastidores contra Pedro Abib revela muito de quem é Confúcio Moura.

COMBINADO

Uma representação protocolada no Ministério Público de Rondônia lança luz sobre um procedimento administrativo que envolve a EMATER-RO (Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia) e o Instituto Base de Articulação pela Cidadania da Amazônia (IBAM), entidade privada sem fins lucrativos que foi escolhida para receber R$ 1 milhão em recursos públicos oriundos de emenda parlamentar impositiva. Segundo a petição, a sequência dos atos administrativos chama atenção pela velocidade e pelo conjunto de circunstâncias que, na avaliação dos autores da representação, indicariam supostamente direcionamento da parceria antes mesmo da formalização do processo.

EMENDA

Os fatos começaram a ganhar forma em 31 de março de 2026, quando um ofício parlamentar alterou o objeto inicialmente previsto para a emenda. Pouco depois, em 22 de abril, uma nova retificação redefiniu novamente o destino dos recursos. Em seguida, tudo ocorreu em ritmo acelerado. As pesquisas de preços foram produzidas em 26 de maio. Os pareceres técnicos e despachos internos receberam aprovação em 27 e 28 de maio. Finalmente, em 29 de maio de 2026, a EMATER publicou, no Diário Oficial do Estado, o Aviso de Dispensa de Chamamento Público, autorizando a celebração do Termo de Fomento de R$ 1 milhão com o IBAM, dispensando a realização do processo seletivo que normalmente permitiria a participação de outras organizações da sociedade civil.

PRINCÍPIOS

É justamente essa dispensa que concentra boa parte dos questionamentos. A representação sustenta que não teria sido demonstrada nenhuma das hipóteses legais previstas na Lei Federal nº 13.019 para afastar o chamamento público, mecanismo criado exatamente para garantir publicidade, competitividade e igualdade de oportunidades entre entidades interessadas em executar projetos financiados com recursos públicos.

APARÊNCIA

Na visão dos autores da denúncia, a escolha da entidade já estaria definida desde a origem da emenda parlamentar, tornando o procedimento administrativo apenas uma formalidade destinada a conferir aparência de legalidade à transferência dos recursos.

DESTINO

A engenharia financeira também chama atenção. A emenda destinou R$ 700 mil para aquisição de 228.758 mudas clonais de café e aproximadamente R$ 300 mil para compra de dois veículos, que seriam utilizados na execução do projeto durante sua vigência de vinte e quatro meses.

DISPARIDADE

É justamente na compra das mudas que aparece uma das principais teses da representação. Segundo os advogados, a pesquisa de preços não teria sido construída a partir do levantamento do valor de mercado. Eles sustentam exatamente o contrário: que primeiro se definiu o montante disponível - praticamente R$ 700 mil - e somente depois esse valor foi dividido pela quantidade de mudas prevista no projeto.

INCOMPATIBILIDADE

Dessa operação surgiu o preço unitário de R$ 3,06 por muda, cujo produto resulta precisamente em R$ 699.999,48, praticamente esgotando todo o recurso reservado para essa finalidade. Para os representantes, essa coincidência matemática seria incompatível com uma pesquisa espontânea de mercado e indicaria que o preço foi ajustado para consumir integralmente a verba disponível.

SOBREPREÇO

A petição vai além ao comparar esse valor com outro procedimento público semelhante realizado pelo Município de Cacoal. Segundo a representação, naquele processo administrativo o preço estimado para mudas clonais equivalentes foi de aproximadamente R$ 2,13 por unidade. A diferença superior a 40% fundamenta a alegação de um suposto sobrepreço, que, caso confirmado pelas investigações, poderia representar um prejuízo expressivo aos cofres públicos.

INATIVIDADE

Outro aspecto destacado refere-se à própria entidade beneficiada. Conforme a representação, o IBAM permaneceu cerca de dezenove anos sem atividade relevante, voltou à situação ativa apenas em dezembro de 2023 e não possui histórico conhecido de execução de convênios semelhantes com o poder público.

CAPACIDADE

Os autores também afirmam que sua sede funciona em um apartamento residencial, cuja estrutura seria incompatível com a logística necessária para armazenar, distribuir quase 230 mil mudas de café, realizar assistência técnica e administrar um projeto milionário.

INCONSISTÊNCIAS

Os questionamentos não param por aí. A representação descreve documentos de cotação de veículos que conteriam inconsistências, como proposta emitida com timbre de uma montadora descrevendo veículo fabricado por outra empresa, além da apresentação de duas propostas oriundas do mesmo fornecedor para composição da pesquisa de preços.

INCORPORAÇÃO

Também são apontadas inconsistências cadastrais em documentos da entidade beneficiária e a ausência de cláusula determinando a reversão dos veículos ao patrimônio público ao término da parceria, circunstância que, segundo os autores, permitiria que bens adquiridos com dinheiro público permanecessem definitivamente incorporados ao patrimônio privado da organização.

INVESTIGAÇÃO

Naturalmente, todas essas circunstâncias ainda dependem da análise do Ministério Público e dos demais órgãos de controle. A representação, contudo, reúne um conjunto expressivo de documentos e argumentos técnicos que justificam uma investigação aprofundada.

SOFISTICAÇÃO

Se as suspeitas forem confirmadas, o caso poderá revelar não apenas irregularidades pontuais, mas um modelo sofisticado de utilização de emendas parlamentares, no qual recursos públicos seriam direcionados a entidades previamente escolhidas mediante sucessiva eliminação dos mecanismos de controle concebidos justamente para impedir favorecimentos e proteger o patrimônio da sociedade.