Segunda-feira, 13 Abril de 2026 - 15:26 | Redação
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça, Alexandre Miguel, manifestação urgente sobre a possibilidade de assumir interinamente o comando do Estado, após uma sequência de impedimentos na linha sucessória. Rocha vai viajar para os Estados Unidos na próxima quarta-feira (15) e já foi avisado pelo vice, Sérgio Gonçalves e pelo presidente da Assembleia, Alex Redano, que eles não poderão assumir, possivelmente por causa de impedimentos definidos pela Lei Eleitoral.
Alexandre Miguel acabou assumindo o Governo. Segundo a assessoria de imprensa do TJRO, a posse aconteceu no início da tarde no palácio Rio Madeira. O vice-presidente, desembargador Francisco Borges, assume interinamente a presidência do Tribunal.
Pedido formal
O pedido do governador ao chefe do Poder Judiciário foi formalizado por meio do Ofício 3451/2026, enviado nesta segunda-feira (13). Marcos Rocha informa que estará fora do país entre os dias 15 e 24 de abril, em cumprimento de agenda oficial internacional.
No documento, ele relata que o vice-governador declinou da substituição durante o período, alegando ausência por interesse particular. Além disso, o presidente da Assembleia também comunicou impossibilidade de assumir o cargo no mesmo intervalo.
Diante da indisponibilidade dos dois primeiros nomes da linha sucessória, o governador recorreu ao presidente do Tribunal de Justiça para avaliar a viabilidade de exercer a função de forma temporária, conforme previsto na Constituição do Estado.
No ofício, o governador destaca a necessidade de garantir a continuidade administrativa, a segurança jurídica e a regularidade institucional.
O documento também menciona a necessidade de cumprimento dos trâmites administrativos e protocolares relacionados à sucessão constitucional durante o período de ausência do titular do cargo.
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