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A iniciativa foi desenvolvida pela Promotoria de Justiça de Cacoal, em parceria com a Patrulha Escolar e a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), com o objetivo de orientar adolescentes sobre a prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Orientação para adolescentes

Durante o encontro, os estudantes receberam informações sobre formas de violência, direitos das mulheres e canais de apoio disponíveis para vítimas. As palestras buscaram estimular a reflexão sobre o tema e reforçar a importância do respeito nas relações familiares e sociais.

Participaram da programação a promotora de Justiça Claudia Machado dos Santos Gonçalves, o promotor de Justiça substituto Paulo Roberto Marques de Oliveira; e o sargento policial militar Freitas, da Patrulha Maria da Penha.

Projeto estadual

O projeto Maria da Penha Vai à Escola é uma iniciativa do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, das Crianças, Adolescentes e Jovens e da Saúde (Gaeciv). A proposta é levar informações sobre o enfrentamento da violência contra a mulher para o ambiente escolar por meio de ações educativas.

As atividades são realizadas com a participação das Promotorias de Justiça que aderem ao projeto. As ações incluem palestras, rodas de conversa e materiais educativos voltados, principalmente, ao público adolescente.

Prevenção e conscientização

Segundo a proposta do projeto, a conscientização dos jovens é uma estratégia para prevenir situações de violência e ampliar o conhecimento sobre direitos e formas de proteção. Ao abordar o tema nas escolas, a iniciativa busca contribuir para a formação de uma cultura de respeito e prevenção à violência.

Violência de gênero

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) define violência doméstica e familiar contra a mulher como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, danos morais ou patrimoniais e, recentemente, foi inclusa a forma de violência vicária.

Atualmente, as medidas protetivas da Lei Maria da Penha se aplicam a qualquer caso de violência de gênero contra a mulher, mesmo sem relação íntima, familiar ou de afeto com o agressor.

Saiba onde buscar ajuda

O Ministério Público e os órgãos de segurança mantêm canais abertos para orientação e proteção imediata:

Emergência e Risco: Ligue 190 (Polícia Militar) ou dirija-se à Unidade de Saúde mais próxima.

Ouvidoria do MPRO: Atendimento via WhatsApp pelo número (69) 999 770 127, pelo telefone (69) 3216-3700 ou ligue 127.

Navit: Atendimento via WhatsApp pelo número (69) 999 066 411.