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A proposta parte de uma diretriz: garantir assistência a quem precisa, mas também criar condições para que as famílias conquistem autonomia. Para isso, o plano reúne políticas de prevenção, qualificação profissional, geração de renda, fortalecimento familiar e integração dos serviços públicos.
Entre as medidas está a criação da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para a Família e do ProFamília Rondônia, com atuação integrada entre saúde, educação, assistência e segurança. Já a Gestão Integrada do SUAS Rondônia prevê utilizar dados do CadÚnico e indicadores sociais para identificar vulnerabilidades e orientar ações nos 52 municípios.
Um Painel Estadual da Vulnerabilidade Social deverá reunir informações de áreas como assistência, saúde, educação, segurança alimentar, violência, evasão escolar e primeira infância. A proposta é permitir que o poder público identifique as famílias que precisam de atendimento e atue de maneira preventiva.
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Da primeira infância ao primeiro emprego
Para a primeira infância, o Criança Forte reúne ações de acompanhamento das famílias, busca ativa, prevenção da violência, esporte, cultura e convivência.
Na juventude, o Aprendiz do Futuro deverá atender adolescentes e jovens de 14 a 24 anos, especialmente estudantes da rede pública e pessoas em situação de vulnerabilidade, aproximando qualificação profissional e oportunidades de trabalho.
As mulheres também terão políticas específicas. O Rondônia por Elas prevê qualificação, empreendedorismo e geração de renda. Nos casos de violência grave, o Programa Aurora estabelece uma rede regionalizada de acolhimento protegido para mulheres sob risco de feminicídio, violência doméstica, exploração sexual, tráfico de pessoas ou outras ameaças.
Inclusão e proteção em todas as fases da vida
Para pessoas com deficiência, o Rondônia Inclusiva e o Ações Integradas para Mudar Vidas preveem ampliar a acessibilidade, fortalecer a reabilitação, reduzir filas por órteses, próteses e equipamentos de mobilidade e avançar na identificação precoce de deficiência e transtorno do espectro autista. As propostas também alcançam a educação inclusiva, qualificação profissional e acesso ao mercado de trabalho.
Na atenção aos idosos, a Rede Viver Bem 60+ prevê acolhimento e assistência para quem estiver em situação de abandono ou vulnerabilidade. O AtivaMente 60+ terá foco na convivência, inclusão digital, prevenção à violência e atividades sociais, culturais e esportivas.
O Travessia é direcionado às pessoas em situação de rua e dependentes de álcool e outras drogas em condição de vulnerabilidade, com acolhimento, reconstrução de vínculos e oportunidades para retomada da autonomia.
O plano também contempla povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e outras comunidades tradicionais por meio do Raízes de Rondônia — Etnodesenvolvimento e Cidadania, com ações de assistência técnica, crédito, cooperativismo, bioeconomia, documentação e segurança alimentar.
Assistência como caminho para autonomia
Na segurança alimentar, o Produtor que Alimenta pretende utilizar as compras públicas para adquirir alimentos da agricultura familiar, cooperativas, associações, comunidades tradicionais e pequenos produtores. A medida busca atender famílias em vulnerabilidade e, ao mesmo tempo, fortalecer quem produz no próprio estado.
Outra frente é o Fortalece OSC, voltado à capacitação e ao apoio às organizações da sociedade civil na elaboração de projetos, captação de recursos e prestação de contas.
Fechando o eixo está o PROSPERAR, Política Estadual de Inclusão Produtiva. A proposta prevê auxílio temporário e acompanhamento para famílias beneficiárias que consigam emprego, iniciem um pequeno negócio, ampliem a produção rural ou desenvolvam outra atividade capaz de gerar renda.
Cada família poderá ter um plano de inclusão produtiva, com acesso a qualificação, intermediação de emprego, empreendedorismo, agricultura familiar ou microcrédito.
A lógica apresentada no Plano de Governo é manter a proteção para quem precisa, mas ampliar as oportunidades para que mais famílias conquistem renda e autonomia. Nesse modelo, o avanço da política social também será medido pela capacidade de ajudar famílias a superar a dependência dos benefícios e construir seu próprio caminho.
Fonte/Créditos: Por Assessoria

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