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Embora leis federais estabeleçam há mais de duas décadas o ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena, a educação antirracista ainda enfrenta barreiras para se consolidar nas instituições de ensino brasileiras. Um levantamento inédito realizado em parceria por entidades como o Cebrap, o Instituto Alana e o Geledés aponta que aproximadamente metade dos alunos do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio afirma não perceber discussões sobre desigualdades raciais no ambiente escolar.

A pesquisa, intitulada “Desigualdade racial na Educação Básica: a percepção de estudantes e professores a partir do Saeb 2023”, evidencia um descompasso significativo: enquanto a grande maioria dos docentes declara abordar o tema com frequência, os estudantes não reconhecem essa prática. Para especialistas, esse cenário revela que a aplicação das normas ocorre de forma irregular e descontínua, dependendo muitas vezes de iniciativas isoladas de redes de ensino ou de professores, sem a devida universalização transdisciplinar exigida pela legislação.

Disparidades por rede e perfil

O estudo revela que a percepção de ausência do debate é mais acentuada nas escolas privadas, atingindo mais de 60% dos alunos, em comparação com cerca de 51% na rede pública. Além disso, o levantamento demonstra que a percepção sobre a invisibilidade do tema varia conforme o perfil racial do aluno. O debate sobre a desigualdade racial, que deveria ser um pilar da formação cidadã para todos, ainda é tratado por muitos como um conteúdo episódico, concentrado apenas em datas comemorativas como o Dia da Consciência Negra.

A socióloga Flávia Rios, professora da USP e pesquisadora do Cebrap, ressalta que o país carece de um monitoramento contínuo das políticas públicas educacionais. Segundo a pesquisadora, as legislações vigentes possuem o objetivo fundamental de mudar mentalidades e promover comportamentos cidadãos diante da diversidade, mas a falta de consistência curricular e de formação docente adequada tem limitado o alcance dessas mudanças.

Caminhos para a efetividade

Para reverter esse quadro, as instituições envolvidas na pesquisa defendem ações coordenadas que vão além do discurso. As recomendações incluem:

Fortalecimento da formação continuada de professores e equipes gestoras;

Ampliação da diversidade racial no corpo docente;

Desenvolvimento de materiais didáticos com intencionalidade pedagógica;

Institucionalização permanente de políticas de educação para as relações étnico-raciais.

Para as famílias, o avanço é percebido como uma semente de longo prazo. Enquanto mães e pesquisadoras notam uma melhoria em relação ao cenário de décadas atrás, quando o tema era totalmente omitido, o consenso é de que a educação antirracista não pode ser apenas uma política voltada a grupos específicos. Ela deve, antes de tudo, ser uma ferramenta de construção coletiva para que crianças e adolescentes de todas as origens compreendam a pluralidade que compõe a nação brasileira e saibam identificar e combater o racismo em todas as suas formas.