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Dez dias
DP
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em despacho assinado na segunda-feira (26) que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifeste-se em até dez dias sobre o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. O objetivo da defesa é tentar reverter a condenação do ex-mandatário por suposta tentativa de “golpe de Estado”.
A decisão ocorre logo após o término das eleições presidenciais. Nunes Marques havia adiado a análise do pedido para depois do segundo turno (realizado no último domingo) justamente para evitar qualquer interferência na disputa eleitoral, conforme havia informado anteriormente.
Bolsonaro foi condenado em setembro de 2025 a 27 anos de prisão por suposta participação em “trama golpista” destinada a impedir a posse de Lula (PT), após as eleições de 2022. A defesa recorreu à revisão criminal, instrumento que permite questionar condenações já transitadas em julgado em hipóteses específicas, como a existência de provas novas ou a demonstração de erro judiciário.
No início de outubro, a assessoria de Nunes Marques informou que, quando o processo estiver pronto para julgamento, o ministro pretende levar a revisão ao plenário do STF, em vez de decidir sozinho sobre o mérito. “O caso ainda está pendente de parecer da PGR, mas, quando estiver pronto para julgamento, o ministro pretende levar ao plenário, que é o órgão competente”, afirmou a assessoria na ocasião.
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Fonte/Créditos: Diário do Poder
Créditos (Imagem de capa): Foto: Victor Piemonte /STF.
Correio da Mata 
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