Correio da Mata- Sua fonte de notícias na cidade de Rolim de Moura

O Brasil planeja estabelecer, até o final deste ano, um centro dedicado ao enfrentamento de emergências em saúde pública. Denominado Centro Brasileiro de Emergências em Saúde Pública (Cbesp), a iniciativa visa fortalecer a resiliência do país e sua capacidade de resposta a futuras epidemias, surtos e outras crises sanitárias e climáticas.

Concebida pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS), a proposta tem sido desenvolvida por especialistas de várias instituições nacionais ao longo de anos. O objetivo é criar uma estrutura que esteja em conformidade com o Regulamento Sanitário Internacional (RSI), integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ligada ao Ministério da Saúde. A gestão do centro será de responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Conforme a proposta, o financiamento para a operação do centro virá do Orçamento Geral da União, com previsão de captação de recursos adicionais via convênios internacionais e geração de receitas próprias.

Gerson Penna, diretor-presidente do Instituto Todos pela Saúde (ITpS), detalhou que o centro operará em um modelo de rede, colaborando estreitamente com o Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais, universidades e instituições de pesquisa. Ele destacou a intersetorialidade como uma inovação crucial, promovendo a cooperação contínua entre áreas governamentais como saúde, meio ambiente, agricultura, ciência, tecnologia e inovação, além de envolver a sociedade civil.

Em declaração à Agência Brasil, Penna enfatizou que o planejamento do centro o posiciona como uma política de Estado, e não de governo, visando protegê-lo de instabilidades políticas, a exemplo do que foi observado durante a pandemia de covid-19.

Penna afirmou que "uma estrutura permanente com foco em prevenção, preparação e resposta a emergências em saúde pública ajudará o Brasil a reagir mais prontamente às crises".

Conforme Penna, a pandemia de covid-19, responsável por mais de 7 milhões de óbitos globalmente, com 10% deles no Brasil, evidenciou as fragilidades do sistema de saúde nacional.

Ele reforçou que, apesar da vasta capacidade do SUS, o país enfrentou desafios como a ausência de coordenação federal, comunicação inconstante e o impacto do negacionismo científico. O centro, segundo ele, oferecerá "uma perspectiva nacional unificada, pactuada e baseada exclusivamente nas melhores evidências científicas, fornecendo uma liderança forte e confiável para que os mesmos erros não se repitam”.

Entre as atribuições do Centro estará o monitoramento de riscos e o desenvolvimento de estratégias para prevenir, controlar e combater futuras epidemias e pandemias, assegurando uma resposta mais rápida às crises sanitárias. A instituição também será encarregada da implementação da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública (Pnesp).

Penna ressaltou que o centro atuará em um contexto global de crescente complexidade, influenciado por emergências climáticas, desmatamento e grandes deslocamentos populacionais. Ele citou 2024 como exemplo, ano em que o Brasil enfrentou simultaneamente a maior epidemia de dengue já registrada, surtos de mpox e oropouche, a ameaça da gripe aviária, além de desastres e emergências climáticas. O centro, portanto, terá um papel fundamental nesse vasto leque de ameaças.

Agilidade na Resposta

Os idealizadores do projeto enfatizam que o novo centro permitirá respostas mais ágeis e coordenadas diante de situações de emergência.

O ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, membro do grupo de especialistas que propôs a criação do centro, reconheceu a dedicação de milhares de profissionais de saúde, mas avaliou que "a estruturação de uma organização específica e que cuide disso em conjunto com estados e municípios, e com uma área de inteligência epidemiológica, possa dar uma solução muito mais ágil e muito mais adequada”.

Temporão apontou como benefícios do centro a formação de uma governança dedicada e de uma equipe técnica permanente e altamente qualificada para atuar em emergências.

O ex-ministro declarou que "nessa nova governança você teria a oportunidade de criar um corpo técnico especializado, cobrindo as várias áreas que envolvem a questão da detecção, do manejo, do enfrentamento, da comunicação e da avaliação, evidentemente sob o controle do Ministério da Saúde e em estreita colaboração com os estados e municípios. Acho que é um salto de qualidade que o Brasil vai dar, com certeza”.

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, informou que a expectativa do governo federal é que o centro seja estabelecido ainda este ano.

Durante um curso para jornalistas promovido pelo ITpS, Simão explicou que "temos um projeto de lei em andamento para instituir uma política de estado para emergência de doença – e que não fique à mercê de um gestor que resolve não reconhecer o que é evidência científica e fazer políticas fora do que é recomendado internacionalmente”.

A secretária acrescentou que o tema está em discussão na Fiocruz, visando uma estrutura que proporcione maior agilidade na gestão desses processos.

Gerson Penna mencionou que o Ministério da Saúde ainda delibera sobre a forma de encaminhamento da proposta de criação do centro. Enquanto a decisão não é tomada, ele defende a necessidade de o Brasil debater a Política Nacional de Emergências de Saúde Pública e modernizar seu arcabouço legal.

O diretor-presidente do ITpS afirmou que as leis aplicadas durante a pandemia de covid-19 eram específicas para aquele período e foram extintas com o fim do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (Espii). Ele enfatizou que, frente a um cenário global incerto, que abrange até riscos geopolíticos, o país precisa urgentemente de soluções inovadoras e perenes. "Nossa expectativa é que a discussão caminhe neste ano e que o centro comece a ser implementado em 2027”, concluiu.