Brasil -Juíza diz que adolescente armou emboscada para estupro coletivo no Rio

O adolescente foi condenado à medida de internação, sem possibilidade de atividades externas por um período inicial de seis meses. Ele já havia sido encaminhado ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) e aguardava a decisão de forma provisória em uma unidade de internação.

Segundo a decisão, o depoimento da vítima foi ponto central para a sentença. De acordo com a juíza, em crimes de natureza sexual, que geralmente ocorrem de forma clandestina e sem a presença de testemunhas, a palavra da vítima tem especial relevância e credibilidade.

No texto, a magistrada destacou que atribuir peso qualificado ao relato não desequilibra o processo, mas busca assegurar igualdade material diante das dificuldades de prova em crimes dessa natureza.

Foi utilizado o Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta que a Justiça considere as desigualdades estruturais e as relações de poder em casos de violência contra mulheres.

Além do adolescente sentenciado, quatro homens adultos foram presos após o cumprimento de mandados de prisão preventiva.

São eles:

• Mattheus Verissimo Zoel Martins, 19 anos;
• João Gabriel Xavier Bertho, 19 anos;
• Vitor Hugo Oliveira Simonin, filho do subsecretário José Carlos Costa Simonin, advogado e atuante em frentes de direitos humanos;
• Bruno Felipe dos Santos Allegretti, 18 anos.

Os quatro respondem pelos crimes de estupro de vulnerável e lesão corporal.