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O STF que é sediado em Brasília, paga diárias a juízes que trabalham em Brasília, informou o jornal O Estado de S. Paulo.
Embora originalmente destinado a cobrir custos de deslocamento de profissionais de outros Estados, o benefício também é concedido a juízes que já moram na capital federal, adicionando R$ 10.653,50 aos seus rendimentos mensais.
Atualmente, cinco juízes instrutores do Distrito Federal recebem essas diárias.
Dois atuam no gabinete do ministro Edson Fachin, dois com o ministro Cristiano Zanin e um com o ministro Gilmar Mendes.
O STF justificou, em nota ao Estadão, que esses juízes atuam “fora de sua jurisdição”, conforme a Lei Orgânica da Magistratura, sem especificar o artigo que embasa essa prática.
Segundo a Corte, a jurisdição dos juízes não é apenas geográfica, mas também relacionada ao local de trabalho.
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Fonte/Créditos: mspontocom.com.br
Correio da Mata