STF concede prisão domiciliar a idoso com epilepsia preso pelo 8/1

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu a única ordem de soltura em forma de prisão domiciliar relacionada aos réus dos atos de 8 de janeiro. O beneficiado foi João Cláudio Tozzi, de 61 anos, que estava preso desde 9 de novembro de 2023 e enfrenta crises de epilepsia agravadas durante o período de reclusão.

Tozzi ficou conhecido como o homem que sentou na cadeira do ministro Alexandre de Moraes, do STF, em janeiro de 2023.

 

 

 

 

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Apesar da manifestação contrária da Procuradoria-Geral da República (PGR), o STF entendeu pela substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, com base em critérios humanitários e no direito à saúde.

A medida foi obtida pela Força-Tarefa de Advogados, grupo que atua de forma coordenada na defesa técnica de réus envolvidos no 8 de janeiro, com foco na proteção de garantias constitucionais e na individualização das condutas.

– A decisão, que ocorreu representa um marco relevante no mês de junho, diante de um cenário de rigidez processual e negativas recorrentes, evidenciando o papel essencial da advocacia na garantia de direitos fundamentais – declarou o advogado de Tozzi, Dr. Luiz Felipe Cunha.