STF cogita elevar aposentadoria dos ministros a 80 anos; entenda

Está sendo aventada no Supremo Tribunal Federal (STF) a hipótese de elevar para 80 anos a aposentadoria compulsória dos ministros que compõem a mais alta Corte do país.

Atualmente, a idade máxima para que o ministro permaneça no exercício judicante no STF é 75 anos. A informação de uma eventual alteração na faixa etária foi divulgada pelo colunista Elio Gaspari, da Folha de S.Paulo, no último sábado (30).

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Em um primeiro momento, esta alteração, apelidada de PEC do Andador (satirizando a antiga PEC da Bengala, que outrora elevou a idade máxima de 70 para 75 anos na Suprema Corte), não implicaria nas indicações de Lula (PT) para o tribunal, já que não surgirá mais nenhuma vaga durante seu mandato.

Se aprovada, seria excelente para a esquerda, que goza de maioria na atual formação, e, desta forma, estenderia sua predominância na mais alta casta do Judiciário.

Uma vez que o ministro Luís Roberto Barroso deixe o STF em setembro de 2025, quando encerra seu mandato como presidente da Corte; portanto, antes do tempo regulamentar, abriria outra vaga para Lula indicar mais um ministro.