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O movimento afirma que o relatório do deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ) representa um risco de desmonte da indústria. O texto contraria o parecer técnico da Ancine e os consensos construídos com a sociedade civil.

Pontos de Controvérsia

O relatório propõe uma Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) máxima de 4% para as plataformas.

Além disso, 70% desse valor poderia ser usado pelas próprias plataformas em projetos próprios. O texto também prevê uma cota mínima de 10% de obras nacionais nos catálogos.

A cineasta Lúcia Murat, da Abraci, criticou a proposta. Ela a classificou como uma “distorção das demandas históricas da categoria”, que ameaça a autonomia criativa das produtoras independentes.

Segundo a produtora Clarissa Guarilha, o projeto afeta toda a cadeia produtiva, pois o cinema independente garante que as histórias brasileiras sejam contadas por produtoras nacionais.

O que pede o setor

As 12,5 mil produtoras independentes pedem o adiamento da votação. Elas defendem a retomada das premissas do texto anterior, que previa:

Cota mínima de 20% de obras nacionais;

Condecine de, ao menos, 6%;

Destinação prioritária dos recursos ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Uma nota técnica da Ancine e do Ministério da Cultura (MinC) aponta que o relatório pode reduzir drasticamente os recursos do FSA. Também permitiria que empresas estrangeiras criassem “produtoras nacionais” controladas no país.

Apesar das críticas, o deputado Doutor Luizinho defende que o PL é uma “proposição madura”. Ele acredita que o texto assegura o equilíbrio entre um ambiente concorrencial justo e um ecossistema audiovisual dinâmico.