Samuel Costa propõe pagamento dos pisos do Magistério e da Enfermagem no vencimento-base e retomada dos quinquênios

 30 de setembro de 2026 18:07 - Redação - Correio da mata

O candidato ao Governo de Rondônia, Samuel Costa (PSB), apresentou propostas voltadas à valorização dos servidores públicos estaduais, com destaque para o pagamento do Piso Nacional do Magistério e do Piso Nacional da Enfermagem diretamente no vencimento-base das respectivas carreiras, e não por meio de complementação salarial.

Costa também defende a retomada dos quinquênios para os servidores estatutários do Estado. Pela proposta apresentada, a cada cinco anos de efetivo serviço público, o servidor teria direito a um adicional de 10% sobre o vencimento-base, com incorporação para fins de aposentadoria, observada a legislação aplicável e a disponibilidade orçamentária.

A medida, segundo a proposta, alcançaria aproximadamente 50 mil servidores públicos estatutários, aposentados e pensionistas do Governo de Rondônia.

“Valorizar o servidor público estadual, especialmente aquele que ingressou por concurso público, é valorizar também o cidadão que depende dos serviços oferecidos pelo Estado. Um servidor valorizado e respeitado tem melhores condições para prestar um serviço público de qualidade”, afirmou Samuel Costa.

O candidato também se comprometeu a defender uma política permanente de valorização do funcionalismo e a realização de concursos públicos de provas e títulos para recomposição dos quadros estaduais, de acordo com as necessidades de cada área e os limites legais e fiscais.

Para Costa, a valorização profissional deve estar associada à qualificação e ao ingresso por mérito no serviço público. A proposta prevê a realização de concursos para ampliar e recompor os quadros, reduzindo a dependência de contratações temporárias quando houver necessidade permanente de servidores.

As medidas apresentadas fazem parte do conjunto de propostas de Samuel Costa para a administração pública estadual, com foco na valorização das carreiras, na melhoria das condições de trabalho e no fortalecimento da prestação dos serviços públicos à população de Rondônia.