O anúncio foi feito pelo ministro da Segurança, Martín Arrau.
A iniciativa foi retomada após o assassinato de um menino de 12 anos durante um assalto à sua família. Segundo as autoridades, adolescentes participaram do crime.
O caso reacendeu no Congresso um projeto de lei que estava parado desde 2022 e trata do endurecimento das punições para menores envolvidos em crimes graves.
Atualmente, no Chile, adolescentes a partir de 14 anos respondem criminalmente por seus atos, mas estão sujeitos às regras do sistema de justiça juvenil, que prevê penas inferiores às aplicadas a adultos.
Pela proposta do governo, adolescentes de 16 anos ou mais acusados de crimes como homicídio, estupro, incêndio e outros delitos considerados graves poderão ser julgados pela Justiça comum.
Para isso, será necessária uma solicitação do Ministério Público e autorização de um juiz.
Fonte/Créditos: Diário do Podre/Mael Vale
Créditos (Imagem de capa): (Foto: Reprodução/Instagram/Acervo Pessoal).
