PROJETO DE LEI
A Casa de Leis aprovou, durante sessão ordinária na terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 1187/25 e também o Projeto de Lei 1157/25 que, juntos, somam um reforço de mais de R$ 1.8 milhão para a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel).
O PL 1187/25 autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 571.921,26, em favor da Sejucel. Estes recursos são provenientes de excesso de arrecadação. Já o PL 1157/25 trata de uma movimentação orçamentária mista, permitindo que a Sejucel seja beneficiada com recursos obtidos por anulação de dotação.
Por meio da aprovação desses projetos a Sejucel poderá fazer a abertura de créditos adicionais que totalizam mais de R$1.8 milhão para aprimorar seu orçamento, garantindo que a pasta tenha recursos para o desenvolvimento de programas e ações que beneficiam a juventude e promovem o acesso à cultura e ao esporte em Rondônia.
A aprovação conjunta demonstra o compromisso da Assembleia Legislativa em atender às necessidades de dotação orçamentária do Executivo, priorizando setores que oferecem serviços e atividades diretamente ligados à qualidade de vida da população.
As sessões da Assembleia Legislativa podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube. Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) e no site oficial da Alero.
Fonte/Créditos: Por Isabela Gomes
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