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As inscrições poderão ser realizadas até o dia 8 de junho, exclusivamente pelo site oficial do MPRO. O processo seletivo será realizado com base na análise do desempenho acadêmico dos candidatos e da documentação exigida em edital.

Poderão participar candidatos graduados que estejam regularmente matriculados em cursos de pós-graduação nas áreas previstas no certame.

Como funcionará a seleção

A seleção ocorrerá por meio da comprovação de índice acadêmico da graduação igual ou superior a 8,00 (oito), além da análise documental prevista no edital. A classificação final será divulgada após as etapas de análise e interposição de recursos.

Os candidatos selecionados deverão encaminhar, de forma eletrônica, documentos como diploma, histórico escolar e comprovante de matrícula na pós-graduação. A relação completa da documentação exigida constará no edital do processo seletivo.

Os candidatos homologados integrarão cadastro de reserva para futuras convocações, conforme a necessidade do Ministério Público do Estado de Rondônia e a disponibilidade de vagas durante o período de validade do certame.

Áreas contempladas

O processo seletivo formará cadastro de reserva para atuação nas áreas de:

Direito Penal e Processual Penal;

Direito Civil;

Psicologia Jurídica;

Serviço Social.

Regras de inclusão

O edital prevê reserva de vagas nos seguintes percentuais:

10% para pessoas com deficiência;

20% para pessoas autodeclaradas negras;

5% para pessoas autodeclaradas indígenas.

Todos os candidatos participarão da seleção em igualdade de condições quanto aos requisitos de inscrição, critérios de avaliação e nota mínima exigida, observadas as regras de convocação previstas no edital.

Condições do programa

A lotação dos residentes será definida de acordo com a necessidade da Administração e da unidade demandante. Neste processo seletivo, as atividades estão previstas para as cidades de Ariquemes e Ji-Paraná.

O Programa MP-Residência possui jornada de 30 horas semanais, distribuídas em 6 horas diárias, de segunda a sexta-feira, em regime presencial e no horário de expediente da instituição, conforme o plano de atividades da residência.

De acordo com o edital, o residente receberá bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 2.700,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 528,00 mensais. Os valores poderão ser atualizados conforme normativa aplicável.

A duração inicial do Programa MP-Residência será de 6 meses, podendo ser prorrogada, a critério da Administração, por iguais períodos, mediante reavaliação semestral, até o limite máximo de 3 anos.

As informações completas sobre o processo seletivo estarão disponíveis no edital, que será divulgado na segunda-feira, dia 25 de maio.