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O Tribunal do Júri de Porto Velho condenou, na noite desta quarta-feira (8), o policial militar Thiago Gabriel Levino Amaral a 21 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato do cabo da Polícia Militar Elder Neves de Oliveira, de 36 anos. A sentença também determinou a perda do cargo público, oficializando a exclusão do condenado dos quadros da Polícia Militar de Rondônia.

O crime ocorreu na madrugada de 18 de janeiro de 2023 e ficou conhecido como o “Crime da Pinheiro”, caso que teve ampla repercussão em Rondônia por envolver dois policiais militares que mantinham relação de amizade.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o cabo Elder foi atingido por dois disparos na cabeça enquanto dirigia sua caminhonete, logo após ambos deixarem um estabelecimento localizado na Avenida Pinheiro Machado, em Porto Velho.

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, acolhendo integralmente a tese sustentada pelo Ministério Público.

Mesmo gravemente ferido, o cabo ainda tentou conduzir o veículo, mas perdeu o controle da direção, colidiu contra um carro estacionado e subiu na calçada. Equipes de socorro foram acionadas, porém encontraram a vítima inconsciente.

A defesa alegou que o réu havia consumido bebida alcoólica e medicamentos na noite do crime e, por isso, não se recordava dos acontecimentos. Os jurados, entretanto, entenderam que as provas apresentadas durante a instrução processual eram suficientes para condená-lo.

Thiago Gabriel, que permanecia preso preventivamente durante o andamento do processo, deixou o fórum sob custódia e foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.

Entenda o caso

O homicídio ocorreu na madrugada de 18 de janeiro de 2023, após os dois policiais militares saírem juntos de um bar na Avenida Pinheiro Machado, em Porto Velho. A morte do cabo Elder provocou grande repercussão no estado, especialmente por envolver dois integrantes da Polícia Militar de Rondônia.

Com a decisão do Tribunal do Júri, além da pena privativa de liberdade, o condenado também perdeu o cargo público, conforme previsto na sentença.