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O Movimento Violência Sexual Zero lançou o Mapa Nacional dos Conselhos Tutelares, uma plataforma gratuita criada para facilitar o acesso a informações sobre como denunciar casos de violência sexual contra crianças e adolescentes.

A ferramenta reúne contatos atualizados de mais de 3,5 mil conselhos tutelares existentes no país e oferece orientações sobre os caminhos que podem ser utilizados para formalizar uma denúncia.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre Childhood Brasil, Instituto Liberta, Grupo Mulheres do Brasil e Vibra Energia.

Como fazer uma denúncia

Entre os canais indicados pela plataforma está o Disque 100, serviço mantido pelo governo federal para receber denúncias e solicitações de apuração de violações de direitos humanos.

A ligação é gratuita e pode ser feita de forma anônima.

Em situações nas quais uma violação esteja ocorrendo ou seja presenciada, o site também orienta sobre o acionamento da Polícia Militar, pelo telefone 190, e da Polícia Rodoviária Federal, pelo 191.

A plataforma ainda apresenta orientações para casos de violência sexual contra crianças e adolescentes praticada com o uso da internet.

Nessas situações, uma das instituições indicadas é a SaferNet, que recebe denúncias relacionadas a conteúdos de abuso sexual infantil disponíveis na internet.

Plataforma também oferece materiais educativos

Além dos contatos para denúncias, o Movimento Violência Sexual Zero disponibiliza materiais para famílias, educadores e empresas interessadas em desenvolver ações de prevenção.

O conteúdo inclui indicações de livros, ferramentas, materiais escritos e visuais e séries de vídeos voltados à abordagem do tema com crianças e adolescentes.

A proposta é ampliar o acesso à informação e ajudar adultos responsáveis a identificar situações de risco e conhecer os caminhos disponíveis para buscar ajuda.

Dados mostram dimensão do problema

A iniciativa também reúne dados de instituições que acompanham casos de violência sexual e violações contra crianças e adolescentes no Brasil.

Entre as fontes estão o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o DataSUS e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo dado destacado pelo movimento, apenas 8,5% dos casos registrados no país são denunciados, de acordo com levantamento citado do Ipea.

O cenário também envolve o ambiente digital. Dados da rede internacional InHope apontaram que o Brasil passou da 27ª para a 5ª posição entre 2022 e 2024 no número de denúncias de páginas relacionadas à distribuição de conteúdo de abuso sexual infantil.

O levantamento reforça a importância de ampliar os canais de informação e denúncia, especialmente diante do uso crescente da internet por crianças e adolescentes.

Onde encontrar o Mapa Nacional dos Conselhos Tutelares

A plataforma pode ser acessada gratuitamente para consultar os contatos dos conselhos tutelares e obter orientações sobre os canais de denúncia.

Com informações de Letycia Treitero Kawada – Repórter da Agência Brasil.