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O Brasil registrou uma média diária de 64 meninas vítimas de violência sexual entre os anos de 2011 e 2024. Ao longo deste período de treze anos, um total de 308.077 crianças e adolescentes de até 17 anos sofreu esse tipo de violação no país. Os dados estatísticos foram consolidados e divulgados nesta segunda-feira (18), data em que se celebra o Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Os indicadores foram compilados pelo Mapa Nacional da Violência de Gênero, uma iniciativa técnica que integra o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) do Senado Federal, o Instituto Natura e a Associação Gênero e Número. O levantamento utilizou como fonte primária as notificações compulsórias do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), coordenado pelo Ministério da Saúde.

Subnotificação e escalada nos indicadores anuais

A análise isolada do ano de 2024 revela a contabilização de 45.435 casos de violência sexual contra meninas, o que representa um patamar médio de 3,78 mil notificações a cada mês. A diretora-executiva da Associação Gênero e Número, Vitória Régia da Silva, adverte que o volume real de crimes é consideravelmente superior, uma vez que a violência de gênero no país é marcada por uma profunda subnotificação e falta de padronização nas bases das delegacias.

A série histórica demonstra um crescimento acumulado de 29,35% nas ocorrências na última década. Essa trajetória de ascensão contínua foi interrompida apenas no ano de 2020, quando o isolamento social decorrente da pandemia da covid-19 gerou uma queda artificial de 13,76% nos registros devido ao fechamento de escolas. Em 2021, o índice voltou a subir 22,75%, atingindo seu ápice de crescimento em 2023, com uma alta de 37,22%.

Meninas negras são as principais vítimas

O relatório do Mapa Nacional da Violência de Gênero evidencia o fator racial como um agravante na vulnerabilidade social. Durante toda a série histórica monitorada, as meninas negras (soma de pretas e pardas) concentraram 56,5% do total de episódios violentos. No balanço específico de 2024, este grupo respondeu por mais da metade das vítimas, somando 52,3% dos atendimentos médicos e boletins de ocorrência.

No detalhamento estatístico de raça e cor de 2024, as notificações de meninas pardas somaram 22.553 ocorrências, enquanto o segmento de crianças e adolescentes pretas respondeu por 1.223 casos. O levantamento identificou ainda 16.771 registros envolvendo vítimas brancas, 769 casos na população amarela e 342 ocorrências com jovens indígenas. Em 3.777 formulários preenchidos, o campo de identificação racial permaneceu em branco.

O perigo dentro do próprio ambiente doméstico

A investigação técnica dos vínculos afetivos apontou que os principais agressores das jovens integram o núcleo familiar direto das vítimas. Em cerca de um terço de todos os casos reportados entre 2011 e 2024 (exatos 31%), os autores dos abusos eram pais, mães, padrastos, madrastas ou irmãos. Especialistas destacam que o ambiente residencial configura, frequentemente, o local de maior exposição ao risco para a infância.

Para a liderança de Políticas Públicas do Instituto Natura, a antropóloga Beatriz Accioly, o combate a esse cenário exige a capacitação de profissionais que atuam na linha de frente das redes de educação básica e de saúde pública. A pesquisadora ressalta que crianças e adolescentes raramente buscam delegacias de polícia de forma autônoma, dependendo do olhar atento de professores e enfermeiros para identificar sinais indiretos de sofrimento.

Desproporção de gênero e explosão de denúncias no Disque 100

Dados complementares do 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública reforçam a disparidade de gênero nos crimes de estupro de vulnerável. Em 2024, enquanto o sistema de segurança do país computou 11 mil vítimas do sexo masculino, o volume de meninas vitimadas chegou a quase 56 mil casos. A proporção apurada aponta que, para cada menino abusado, cinco meninas sofreram violência. A faixa etária mais atingida concentra-se entre os 10 e 13 anos.

A gravidade do panorama nacional reflete-se no balanço mais recente do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), serviço gerido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. No primeiro quadrimestre de 2026 (janeiro a abril), o canal recebeu 32.742 denúncias de violações sexuais contra o público infantojuvenil. O montante representa uma explosão de 49,48% em comparação com o mesmo período do ano anterior, que somou 21.904 relatos.

As denúncias de suspeitas ou confirmações de violência sexual podem ser feitas por qualquer cidadão de forma totalmente anônima e gratuita por meio do Disque 100, canal que opera em regime de plantão de 24 horas. Após o acolhimento técnico das informações, as demandas são triadas individualmente e repassadas imediatamente para a atuação dos Conselhos Tutelares, do Ministério Público e de delegacias especializadas de cada município.