Marco Aurélio Mello - ‘Moraes sapecou pena exorbitante à Debora’, diz ministro aposentado do STF

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, afirmou que a pena que a Primeira Turma do STF vota contra a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, “é exorbitante”.

Débora que tem 39 anos de idade, e está presa preventivamente desde o dia 17 de março de 2023, é julgada no colegiado por 5 crimes e caso condenada, pode cumprir até 14 anos de prisão.

A cabeleireira ficou conhecida por ter escrito, com batom, a frase “perdeu, mané” na estátua da Justiça, na sede do STF, durante os atos de vandalismo às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de Débora Rodrigues por 4 crimes:

• associação criminosa armada;
• abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; e
• deterioração de patrimônio tombado.

Marco Aurélio diz não concordar com as qualificações usadas pelos ministros nos crimes.

“O relator, o ministro Alexandre [de Moraes] sapecou uma pena que é exorbitante e considera vários crimes, inclusive associação criminosa armada. A arma dela foi o batom”, declarou o magistrado em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.

A turma Primeira Turma é formada por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Aurélio Mello concordou com a revisão da pena apresentado pelo ministro Luiz Fux. O magistrado pediu vista no julgamento e sugeriu revisar o cálculo da pena aplicada.

Débora se tornou ré por unanimidade pela 1ª Turma do STF, no dia 9 de agosto de 2024.

“Eu espero que ele [Fux] o faça. Porque sapecaram aí”, ponderou Marco Aurélio.