ENTORNO DO DF - Pastor acusado de estuprar virtualmente menina de 13 anos é preso

O pastor acusado de estuprar virtualmente uma menina de 13 anos, identificado como Gilvan Golçalves dos Santos, de 55 anos, foi encontrado e preso, nesta quarta-feira (16/7), segundo confirmou a Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher (Deam) de Valparaíso (GO).

O pastor estava escondido em uma kitnet localizada em Luziânia (GO). Ao ser encontrado, não ofereceu nenhuma espécie de resistência à prisão.

 

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Ele foi encontrado graças a uma denúncia anônima, de acordo com a delegada Samya Nogueira, da Deam. "Ligaram para nós e disseram que havia uma kitnet lá em Luziânia, perto de um bar, onde ele estava se escondendo. Ficamos de tocaia, apenas no aguardo", relatou. "Depois de um tempo esperando na porta, ele saiu e se entregou. Saímos mostrando fotos dele pela rua, e confirmaram que era ali onde ele estava", disse a delegada.

Entenda o caso 

A Polícia Civil de Goiás (PCGO) procurava Gilvan, acusado de abusar de uma adolescente de 13 anos, em Valparaíso (GO). A jovem frequentava a igreja em que o pastor pregava, e ele se aproveitou dessa relação para conseguir se aproximar da vítima.

O pastor iniciou a aproximação com a adolescente através de mensagens, por escrito e áudios. As mensagens tinham conteúdo sugestivo. O pastor teria feito pedidos inusitados à adolescente, como que ela aplicasse o óleo ungido pelo corpo.

Gilvan também a convidou para buscar o óleo, além de chocolate, na casa dele — o que a adolescente não fez. O pastor a chamava de "bebêzinha", e pedia, constantemente, por mensagens de áudio da parte dela.

O cenário evoluiu rapidamente para perguntas de cunho sexual e pedidos para a realização de chamadas de vídeo, que não eram atendidas. Quando novas investidas ocorreram, a menina alertou à mãe, que procurou a Deam. As investigações foram iniciadas, assim como a abertura de inquérito policial e o pedido de prisão preventiva, além de busca e apreensão. 

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Durante a investigação, a polícia ainda descobriu que Gilvan teria cometido um crime semelhante, em 2020. O pastor teria utilizado o mesmo modus operandi com outra vítima.

Na última terça-feira (15/7), um dia antes de ser encontrado, um processo de busca e apreensão foi realizado na casa dele. Um computador, um tablet e um celular foram apreendidos.  

No Brasil, o Código Penal tipifica o crime de estupro (Artigo 213), punindo quem "constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso". Embora a natureza virtual do crime possa gerar dúvidas, a jurisprudência — decisões dos tribunais — e a doutrina — estudos de juristas — majoritária convergem: o contato físico não é um requisito para a configuração do estupro. Essa interpretação é reforçada pela Lei nº 12.015/2009, que expandiu a definição de estupro para abranger "atos libidinosos diversos da conjunção carnal", pavimentando o caminho legal para a punição do estupro virtual.