Economia Justiça afasta conselheiro da Petrobras

A Petrobras informou nesta segunda-feira, 8, que a 21ª Vara Federal de São Paulo determinou a suspensão de Sérgio Machado Rezende do Conselho de Administração da estatal.

Segundo a petroleira, a decisão é baseada em “suposta inobservância de requisitos do Estatuto Social da Companhia na indicação do conselheiro”.

Em nota, a Petrobras afirmou que irá recorrer da decisão.

Ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende foi indicado pela União para uma vaga no Conselho de Administração da Petrobras em abril de 2023.

Irregularidades

Em outubro do ano passado, o deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP) moveu uma ação popular denunciando nomeações irregulares no conselho da estatal.

Segundo Siqueira, as nomeações dos conselheiros Pietro Mendes, Efrain Cruz e Sergio Rezende não atenderam aos critérios exigidos pelo estatuto da empresa.

De acordo com o parlamentar, o primeiro problema apontado é que nenhum dos três conselheiros foi selecionado por meio do processo de headhunters, como exigido pelo estatuto da petroleira. Além disso, houve parecer contrário à indicação dos conselheiros por parte do Comitê de Pessoas, do Conselho de Administração e da Comissão de Valores Mobiliários. Essas avaliações são obrigatórias e também estão previstas no estatuto da empresa.

Outra questão levantada por Siqueira é que alguns dos indicados possuem filiação partidária ou ocuparam cargos no governo sem cumprir a quarentena exigida. Sergio Machado Rezende, por exemplo, esteve filiado ao PSB até março deste ano, mesmo com a exigência de uma quarentena obrigatória de 36 meses.

Efrain Pereira foi secretário-executivo de Minas e Energia, cargo que vetado pelo estatuto da Petrobras devido a possíveis conflitos de interesse.

O atual presidente do Conselho da estatal, Pietro Adamo Sampaio Mendes, é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas, função que também apresenta conflito de interesse, o que é vedado pelo estatuto.