CONFISCO
A Comissão Europeia propôs na quarta-feira confiscar os bens russos na Europa, congelados desde o início da guerra, para financiar ajuda à Ucrânia. O governo da Rússia prometeu nesta quinta-feira (4) uma "dura resposta" caso isso aconteça, e um aliado do presidente Vladimir Putin falou que tal ação justificaria uma declaração de guerra contra os europeus.
Após meses de deliberação, o órgão executivo da União Europeia propôs o uso sem precedentes dos ativos russos congelados para levantar 90 bilhões de euros (cerca de R$ 557,6 bilhões) para a Ucrânia. No entanto, a proposta esbarra em desavenças entre os membros do bloco. A Bélgica, que detém a maior parte dos ativos russos, levantou uma série de preocupações legais e disse não estar convencida da proposta. (Leia mais abaixo)
“Estamos propondo cobrir dois terços das necessidades de financiamento da Ucrânia para os próximos dois anos. Isso são 90 bilhões de euros. O restante seria coberto pelos parceiros internacionais. (...) Como pressão é a única linguagem à qual o Kremlin responde, também podemos aumentá-la. Precisamos elevar os custos da guerra pela agressão de (Vladimir) Putin, e a proposta de hoje nos dá os meios para isso", afirmou a chefe da UE, Ursula von der Leyen.
O confisco de bens russos hospedados na UE para custear os custos militares da Ucrânia na guerra é alvo de debates desde o início do conflito, quando o Exército russo invadiu o território ucraniano em fevereiro de 2022. Desde então, no entanto, apenas os juros desses bens estavam sendo repassados a Kiev, o que gerava entre 3 e 5 bilhões de euros (entre R$ 18,5 e 31 bilhões) por ano. Estima-se que a Rússia tenha cerca de 210 bilhões de euros (R$ 1,3 trilhões) em ativos congelados na UE.
A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores russo, Maria Zakharova, afirmou nesta quinta-feira que qualquer “ação ilegal” do bloco europeu em relação aos seus ativos congelados provocaria “a reação mais dura possível” e de Moscou, e acrescentou que já estava preparando sua resposta.
“Qualquer ação ilegal envolvendo nossos ativos não ficará sem resposta... Já estão em andamento preparativos para um pacote de medidas retaliatórias no caso de roubo ou apreensão efetiva dos ativos da Federação Russa”, afirmou Zakharova.
Os desdobramentos sobre os ativos russos congelados representa um novo capítulo da escalada nas tensões entre a UE e a Rússia. Apenas dias atrás, o presidente russo, Vladimir Putin, disse que "se a Europa quiser guerra, a Rússia está pronta agora". O atrito entre as potências aumentou nas últimas semanas com os esforços de líderes europeus para influenciar o plano de paz na guerra da Ucrânia proposta pelo governo Trump.
Já o vice-presidente do Conselho de Segurança russo, Dmitry Medvedev, foi mais duro em sua resposta ao plano da UE. Medvedev, que também é um dos mais fortes aliados de Putin, afirmou que tal ação poderia justificar uma declaração de guerra.
“Se a louca União Europeia tentar, afinal, roubar os ativos russos congelados na Bélgica sob o pretexto de um chamado ‘empréstimo de reparações’, a Rússia muito bem poderá encarar essa medida como equivalente a um 'casus belli', com todas as implicações correspondentes para Bruxelas e para os países individuais da UE. E então a devolução desses recursos poderá ocorrer já não por via judicial, mas por meio de verdadeiras reparações pagas em espécie pelos inimigos derrotados da Rússia”, disse Medvedev.
No direito internacional, "casus belli" se refere a um evento, ação ou situação que um Estado considera suficiente para justificar e legitimar uma declaração de guerra contra outro Estado. Medvedev, no entanto, é conhecido por ser a voz mais extrema dentro do governo russo, e é improvável que a reação do governo russo à medida da UE seja uma declaração de guerra.
Bélgica exige garantias dos parceiros da UE
A presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, disse em audiência no Parlamento Europeu que usar um empréstimo de reparações seria arriscado dos pontos de vista legal e financeiro, embora “espera-se” que respeite o direito internacional e a estabilidade financeira.
No entanto, o alto funcionário belga afirmou: “A compensação por expropriação ilegal pode superar em muito o valor dos ativos e incluir juros compostos e oportunidades perdidas.”
A proposta não garante “um direito incondicional para a Euroclear de exigir compensação em qualquer situação em que tenha que pagar ao Banco Central da Rússia, ou que seja exposta a retaliação russa”, acrescentou o funcionário.
Horas antes, antes de as propostas legais da Comissão serem apresentadas, o ministro das Relações Exteriores da Bélgica, Maxime Prevot, declarou que elas não atendiam aos requisitos do país.
A questão provavelmente chegará a um ponto crítico na cúpula de líderes da UE em 18 de dezembro, quando a Comissão disse esperar obter um compromisso firme dos Estados-membros.
A Bélgica exigiu que outros países da UE garantam que cobrirão todos os custos legais decorrentes de eventuais ações judiciais russas contra o esquema. Também quer que garantam que ajudariam a fornecer dinheiro rapidamente para reembolsar a Rússia caso um tribunal determine que Moscou deve ser ressarcida no futuro.
O chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, afirmou nesta quinta-feira que todos os países da UE deveriam compartilhar com a Bélgica os riscos do uso dos ativos russos congelados para apoiar a Ucrânia.
Fonte/Créditos: Por G1
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