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O Supremo Tribunal Federal analisará a partir de 6 de dezembro, em plenário virtual, se o ministro Alexandre de Moraes deve ou não ser declarado impedido de relatar a investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado atribuída a Jair Bolsonaro (PL).

Protocolada em fevereiro pelo ex-presidente, após a primeira operação da Polícia Federal sobre o tema, a solicitação já foi negada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

Como a defesa do ex-presidente entrou com recurso, o caso será analisado pelos demais ministros.

Bolsonaro é indiciado pela PF

A análise do recurso ocorre após a Polícia Federal indiciar na quinta-feira, 21, o ex-presidente e ex-integrantes de seu governo no inquérito que apura a tentativa da execução de um golpe de Estado no Brasil.

Bolsonaro foi indiciado pelos crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Além dele, também foram indiciados ex-integrantes do Poder Executivo, os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Anderson Torres, o deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin) Alexandre Ramagem e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Na terça, 26, Moraes encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR) e retirou o sigilo da investigação.

Agora, o material passará pelo crivo do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A expectativa é de que ele decida se vai ou não apresentar denúncia ao STF apenas no início de 2025.

Moraes cita Moraes

Ao autorizar a Operação Contragolpe, que resultou na prisão de um general da reserva e de três kids pretos por tramarem os assassinatos de Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes em 2022, o ministro do STF reproduziu 44 citações a si próprio no texto.

Figura central do caso investigado, já que o plano envolvia o assassinato dele, o magistrado acumulou mais uma vez os papéis de juiz e personagem.