BRASIL Moraes ‘enquadra’ ministros para evitar adiamento de julgamento de Bolsonaro

Segundo a coluna da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, o magistrado já se movimentou para evitar que algum ministro mais alinhado ao ex-presidente fizesse isso. Moraes conversou pessoalmente com os dois ministros que poderiam interromper o julgamento, Kassio Nunes Marques e Raul Araújo, e obteve de ambos a promessa de que dariam seus votos agora e não pediriam vista.

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Ainda conforme a coluna, o presidente do TSE argumentou que seria ruim para o país e para a Corte Eleitoral que o processo se arrastasse por muito tempo. Moraes deseja encerrar o quanto antes essa fase da discussão sobre as eleições de 2022.

O prazo para pedido de vista

Em fevereiro deste ano, Moraes capitaneou uma mudança no regimento interno do TSE, fixando prazos automáticos para a devolução dos pedidos de vista. A regra vale para qualquer processo, mas tinha como pano de fundo a expectativa em torno do julgamento da inelegibilidade de Bolsonaro, informou o jornal.

Na ocasião, o TSE estabeleceu que os ministros terão 30 dias para devolverem os processos em caso de pedido de vista, um prazo prorrogável por mais 30 dias. Se a ação não for devolvida nesse período, é liberada automaticamente para julgamento mesmo assim.

Início do julgamento de Bolsonaro

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, suspendeu na quinta-feira 22, o primeiro dia de julgamento de Bolsonaro. A discussão em torno do caso será retomada na próxima terça-feira. As audiências ocorrerão em três dias. Bolsonaro é acusado de divulgar fake news durante uma reunião com embaixadores, na qual criticou o sistema eleitoral.

Durante a sessão de ontem, o corregedor-geral do TSE, Benedito Gonçalves, leu um relatório que resume a acusação do PDT contra Bolsonaro, além de argumentos da defesa do ex-presidente. Na sequência, advogados dos dois lados se manifestaram.

Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, advogado de Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto, chamou o processo do PDT de “flagrante desvirtuamento de finalidade, impostora e repleta de falsidade ideológica”. Além disso, segundo ele, é ilegal a inclusão da suposta “minuta do golpe” no processo. Descoberta posteriormente à apresentação da ação do PDT, o TSE pôs o documento junto aos outros.

O advogado reiterou que Bolsonaro exerceu a liberdade de expressão e que, ao chamar representantes de outros países, pretendeu dizer a eles que o sistema eleitoral brasileiro pode ser aprimorado. Segundo a defesa, não existem “provas contundentes do prejuízo ao processo eleitoral”, mas apenas “considerações vagas e imprecisas acerca da eventual gravidade do discurso apresentado aos embaixadores”.

Vice-procurador eleitoral quer Bolsonaro inelegível

O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet, defendeu a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Cotado para a Procuradoria-Geral da República e ex-sócio do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, Gonet viu abuso de poder político e dos meios de comunicação, por parte de Bolsonaro, durante a reunião com embaixadores.

“O chamado à desconfiança das eleições não rendeu a maioria dos votos, mas provocou reações de desconfiança de parcela da população sobre a legitimidade das urnas, como jamais se viu desde constituição de 1988?”, disse.