Brasil Governo Lula congela R$ 1,28 bi da educação, e reitores fazem contas

Os reitores das universidades federais já calculam qual será o impacto para as suas instituições de ensino do congelamento de 1,28 bilhão de reais do montante repassado pelo governo Lula ao Ministério da Educação (MEC). Com recursos limitados, eles projetam ter dificuldade para honrar despesas básicas e manter programas de assistência estudantil, registrou a Folha de S.Paulo.

Embora o MEC não tenha retirado dinheiro das universidades, elas enfrentarão uma diminuição do limite de gastos.

Ao jornal, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), José Daniel Diniz, manifestou preocupação com congelamento dos repasses. Ele, no entanto, espera que haja alguma compensação em 2025.

“A nossa expectativa é de que o orçamento de 2025 tenha um crescimento real sobre os recursos deste ano”, disse.

O governo Lula prevê duas janelas para liberar as emendas parlamentares congeladas: de 1º de outubro a 30 de novembro e 1º a 30 de dezembro.

Os bloqueios

Segundo a Folha, o Tesouro reteve 29 milhões de reais da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) até quinta-feira, 8.

Em relação à Ufob (Universidade Federal do Oeste da Bahia), o congelamento foi superior a 5 milhões de reais.

“Não temos condições de absorver uma redução de crédito. Caso ocorra, impactará diretamente no funcionamento e continuidade das atividades acadêmicas”, afirmou a escola superior ao jornal.

Da Ufcat (Universidade Federal de Catalão), em Goiás, foram retidos mais de 3 milhões de reais, valor equivalente a 18% de seu orçamento anual.

“Essa manobra inviabiliza o pagamento de despesas de toda ordem, inclusive assistência estudantil”, disse a instituição.

Protestos

Com o bloqueio de 60 milhões de reais do repasse previsto à UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro, foto), a maior federal do país, estudantes já organizam um protesto para quarta-feira, 14 de agosto.

“Recebemos a notícia durante reunião junto a reitoria, que também soube na hora e nos garantiu prioridade e manutenção dos programas de permanência estudantil. Porém, apresentou que o bloqueio pode desencadear em corte de água, luz, falta de pagamento às empresas terceirizadas”, disse o DCE (Diretório Central dos Estudantes) Mario Prata, em nota.

Mais de 70 dias de greve

Em 2024, professores de universidades e institutos federais de educação permaneceram cerca de 70 dias em greve.

As atividades só foram retomadas entre o final de junho e o início de julho após o governo propor uma elevação do reajuste linear de 9,2% para 12,8% até 2026, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.