Brasil Fim de CPMI do INSS deve ter relatório que isenta governo Lula de fraudes

Como mostramos nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 8 votos a 2, a decisão do ministro André Mendonça e determinou o encerramento dos trabalhos do colegiado. Assim, a CPMI terá que apresentar um relatório final nesta sexta-feira.

O atual relator, Alfredo Gaspar (PL), pretende apresentar um parecer com quase 200 propostas de indiciamentos. Entre elas, conforme adiantou O Antagonista, o do filho do presidente Lula, Luís Fábio Lula da Silva, o Lulinha.

No entanto, a oposição no colegiado não tem maioria para aprovar o texto e, ao contrário de outras reuniões, o Palácio do Planalto já deixou claro para seus deputados e senadores que quer quórum máximo de governistas na última sessão da CPMI para derrubar o texto de Gaspar.

Com a possível derrota do texto de Gaspar, pelo regimento interno, o presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana, teria duas opções: encerrar o colegiado sem texto final ou designar um outro parlamentar para apresentar um novo relatório.

Há também a possibilidade de que a base governista na CPMI apresente seu relatório paralelo como ‘destaque’. Assim, o substitutivo lulista poderia simplesmente se sobrepor ao texto que será lido por Gaspar na manhã desta sexta-feira sem a necessidade de designação de um outro relator.

Conforme apurou este portal, o ‘relatório paralelo’ petista não constará nomes como o do Lulinha, e deve vincular o esquema do roubo de aposentadorias diretamente ao governo Jair Bolsonaro. A narrativa petista partirá da premissa que o esquema foi gestado durante a gestão dos ex-ministros Rogério Marinho e Onyx Lorezoni. O relatório petista pretende citar até o ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

A ideia do governo é pedir 170 indiciamentos.

Na visão da base governista, o esquema operou entre 2015 e 2025 e foi viabilizado por uma combinação de falhas institucionais, mudanças normativas e atuação coordenada de diferentes núcleos criminosos. A gênese dele data de 2020, para o PT.

Sobre Moro, os petistas devem apontar em seu texto que o então Ministério da Justiça recebeu alertas do Procon sobre descontos indevidos, mas providências não foram adotadas na época.