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Entre os principais pontos da pauta estiveram a apresentação das novas membras, a atualização do Plano de Ação 2026, a elaboração do relatório das atividades desenvolvidas no primeiro semestre e a organização da programação do Agosto Lilás. Durante a reunião, também foi destacada a necessidade de aperfeiçoar a estrutura de funcionamento da comissão, com a proposta de criação de um regimento interno que estabeleça de forma mais detalhada as atribuições e os protocolos de atuação.

Como parte do planejamento para o Agosto Lilás, foi apresentado o calendário unificado da Rede Lilás, que reúne instituições parceiras no enfrentamento à violência contra a mulher. A comissão também definiu sua participação nas atividades que serão realizadas tanto na capital quanto no interior do estado, em apoio à campanha que marca as duas décadas da Lei Maria da Penha.

Outro encaminhamento aprovado foi a realização de uma oficina voltada à coleta, gestão e divulgação de dados sobre violência contra a mulher, prevista para o dia 24 de julho. A iniciativa busca ampliar a qualificação das integrantes da comissão e fortalecer a produção de informações que contribuam para a formulação de políticas públicas e ações de enfrentamento à violência de gênero.

Durante a reunião, também foram deliberadas medidas como o pedido de alteração do nome da comissão para “Comissão de Enfrentamento à Violência contra a Mulher”, adequando a nomenclatura às atribuições desempenhadas, além da solicitação para que as subseções da OAB Rondônia promovam a iluminação de suas fachadas em apoio ao Agosto Lilás. Também foi definido um cronograma de reuniões para elaboração de protocolos de atendimento, regimento interno, edital de composição do Escritório Lilás e da oficina temática.

Para a presidente da Comissão, Rosimar Francelino, o planejamento antecipado fortalece a atuação da advocacia na defesa dos direitos das mulheres e amplia o alcance das ações desenvolvidas pela OAB Rondônia.

“Nosso compromisso é fortalecer cada vez mais a atuação da comissão, promovendo ações efetivas de prevenção, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. O Agosto Lilás representa um momento importante de mobilização, mas nosso trabalho acontece durante todo o ano, em parceria com a Rede Lilás e demais instituições, buscando garantir proteção, informação e acesso à justiça para todas as mulheres.”