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Coluna CH / 27 de julho - Levantamento mostra que 81,9% das decisões do STF são monocráticas

Enrolão, Lula diz que apelará à OMC, órgão paralisado

Coluna CH / 27 de julho - Levantamento mostra que 81,9% das decisões do STF são monocráticas
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Cláudio Humberto
Fachada do Supremo Tribunal Federal. (Foto: Wallace Martins/STF).
 

Números do próprio Supremo Tribunal Federal (STF), analisados pela coluna, mostram que a maior parte das decisões do STF é, com larga folga, tomada por apenas um dos ministros: 81,9%. Apenas 18,1% do que é decidido no Supremo é de forma colegiada, ou seja, proferido por pelo menos três ministros. Os números podem mudar, já que são do início do ano e foram atualizados até sexta-feira (24). Ao todo, a Suprema Corte já proferiu 65.613 decisões neste período.

Quem está na cadeira

O “ministro presidente”, que é quem está na presidência no momento da decisão, é quem tem o maior número: 25.912 do total.

Caneta nervosa

Relator de processos quase que infindáveis, como o das “fake news”, Alexandre de Moraes é o ministro que mais canetou: 6.247 vezes.

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Teje dito

Ex-ministro de Lula e indicado à cadeira suprema pelo petista, Flávio Dino vem logo atrás de Moraes. São 4.786 decisões.

Traz o ranking

Fica assim: 1) decisões monocráticas (53.719); 2) 2ªTurma (4.416). 3) 1ª Turma (3.957); 4) Tribunal Pleno (3.487); e 5) Plenário Virtual (34).

Lula (PT) - Foto: assessoria/PR.

Enrolão, Lula diz que apelará à OMC, órgão paralisado

 

Ao reagir ao novo tarifaço imposto pelo governo dos Estados Unidos, desta vez de 12,5%, o governo Lula (PT) prometeu retaliação através da Lei de Reciprocidade e também garantiu que o Estado brasileiro vai “levar o tema ao mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC)”. O problema é que a OMC está paralisada; há quase sete anos deixou de solucionar controvérsias de verdade.

Não há juízes

O Órgão de Apelação (Appellate Body) da OMC encontra-se paralisado desde 11 de dezembro de 2019, sem solucionar qualquer controvérsia.

EUA que manda

A paralisação se deu porque o próprio EUA alega que o órgão extrapolou suas competências e parou de indicar membros, o que congelou tudo.

Reis da Inglaterra

Países ainda podem abrir disputas na OMC. A “primeira instância” julga e painéis emitem relatórios, mas se um país discordar, não há solução.

Poder sem Pudor

De cavalo e de sono

Em sessão modorrenta, no Senado, Mão Santa (PMDB-PI) fazia um discurso de quinze minutos, o que não é permitido pelo regimento para quem ocupa a Presidência da Mesa. Como sempre, falando de alhos e bugalhos. Citou Calígula, que indicou o cavalo Incitatus para o antigo Senado romano. Mão Santa, língua nem tanto, tinha a mania de gritar o nome dos senadores incitando-os a prestar atenção ao seu discurso. Numa dessas, ao gritar a um colega meio sonolento e perceber o susto, o então senador sentenciou: “⁠Acordou e concordou...”

Reta final

O MDB, sem candidato próprio à Presidência da República, e o Novo, que oficializa o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema na disputa, realizam nesta segunda-feira (27) suas convenções partidárias.

Republiqueta e ditadura

“Viramos uma republiqueta e caminhamos para uma ditadura”, concluiu o ex-deputado Roberto Freire, sobre a ação no STF contra o senador Alessandro Vieira pelo seu relatório na CPI do Crime Organizado.

 

É honra

A Ordem do Ipiranga, que o presidente da Argentina, Javier Milei, recebeu de Tarcísio de Freitas é a maior honraria concedida pelo Governo de São Paulo e já foi entregue a diversas personalidades.

Em alerta

Setores produtivos brasileiros que foram poupados da tarifa de 25% imposta pelo governo dos Estados Unidos estão preocupados. É que não foram, necessariamente, excluídos da tarifa extra de 12,5%.

Frase do dia

“Lula é o novo presidente recordista do Brasil!"

Deltan Dallagnol sobre recorde de mandato mais caro da História com cartão corporativo

Tanto estranho

O deputado Sanderson (PL-RS) acionou o Tribunal de Contas da União para apurar a contratação (ou parceria com recursos públicos) destinada à capacitação para operação de drones em favelas do Rio de Janeiro.

Valorização Master

“Terreno Master!”, conclui o vereador Rubinho Nunes (União Brasil-SP) sobre o imóvel de Jaques Wagner (PT-BA), ex-líder de Lula no Senado, que valorizou 11.400% após obra projetada pelo próprio senador.

Tamanho do estrago

Nas contas iniciais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio chega a 16,5% das exportações brasileiras sujeitas a tarifas de 37,5% dos Estados Unidos, impacto de US$6,6 bilhões.

Soberania de fachada

Bibo Nunes (PL-RS) afirmou que o “descondenado Lula” invoca a soberania nacional apenas quando lhe convém. Para o deputado, o governo se cala enquanto facções criminosas dominam o País.

Pensando bem...

...convenção não convém.

Fonte/Créditos: Cláudio Humberto PODER, POLÍTICA E BASTIDORES Com Tiago Vasconcelos e Rodrigo Vilela

Créditos (Imagem de capa): Foto: Wallace Martins/STF).

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Elinaldo Bispo

Publicado por:

Elinaldo Bispo

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