Vídeo - PGR decide não investigar uso de aeronave da FAB por Moraes

Moraes e Flávio Dino em estádio Foto: Reprodução/Instagram @rodrigogr6oficial

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu, na última sexta-feira (4), arquivar um pedido de investigação apresentado por um advogado contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por causa da utilização de um voo da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo magistrado para uma viagem a São Paulo.

No pedido, o advogado Enio Murad pedia a apuração de supostas irregularidades na viagem. Na representação, ele afirmou que o magistrado teria usado o avião para assistir ao jogo do Corinthians, na final do Campeonato Paulista, na Neo Química Arena. A partida aconteceu no dia 27 de março, um dia após a Primeira Turma do STF tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por suposta tentativa de golpe de Estado.

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A PGR, no entanto, rejeitou o pedido para investigar Moraes por considerar que não existem elementos informativos mínimos que indiquem a prática de irregularidades por parte do ministro do STF em relação à viagem para São Paulo ou mesmo uma justa causa que autorize a instauração de um inquérito. Murad já recorreu da negativa.

– A representação não expõe elementos de desvio de recursos públicos, mas juízos de inconformismo com custos regulares e necessários com a segurança e o transporte de membros da mais alta Corte do país. Não se tem aqui tema de legalidade apurável no âmbito da competência do Ministério Público – declarou o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

IDA DE MORAES A SÃO PAULO
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para fazer uma viagem entre Brasília e São Paulo no dia 26 de março, véspera do jogo entre Corinthians e Palmeiras pela final do Campeonato Paulista. O magistrado, que é corintiano, assistiu ao jogo na Neo Química Arena, na Zona Leste de São Paulo.

De acordo com as informações disponíveis no site da FAB, o voo teve apenas um passageiro transportado e teria sido mobilizado por razões de segurança. No entanto, o órgão que solicitou a viagem e a identificação do passageiro não foram informadas oficialmente. O jornal Folha de S.Paulo, porém, confirmou que era realmente o ministro quem estava na aeronave.

Segundo o veículo, Moraes saiu da capital federal horas após participar da sessão da Primeira Turma do STF que decidiu tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de uma suposta tentativa de golpe de Estado. Na tarde do dia seguinte, ainda em São Paulo, o ministro participou por vídeo dos julgamentos da Suprema Corte.

No dia 27 de março, data do jogo do Corinthians, Moraes acompanhou a partida no estádio do clube. Nas redes sociais, vídeos mostraram o ministro do STF na Neo Química Arena com a camisa do Corinthians e boné, ao lado de sua esposa, a advogada Viviane Barci, e do ministro Flávio Dino.

No dia seguinte ao jogo, Moraes ainda participou do seminário Democracia, Justiça, Política e o Futuro do Ministério Público na Perspectiva Feminina, também na capital paulista. Questionados pela Folha, o STF, a FAB e o Ministério da Defesa não se manifestaram sobre a viagem do ministro.