TRANSAÇÃO ELETRÔNICA - Banco Central passa a bloquear chaves Pix usadas em golpes e fraudes

A partir deste sábado (4), o Banco Central (BC) bloqueará chaves Pix usadas em golpes e fraudes. O bloqueio ocorrerá com base nas informações prestadas pelas instituições financeiras, que atingirão as chaves informadas pelas próprias instituições financeiras que integram o sistema Pix.

Segundo o BC, o procedimento pretende fortalecer a segurança do Pix. A novidade foi anunciada na última reunião do Fórum Pix. Comitê consultivo permanente com cerca de 300 participantes do sistema financeiro e da sociedade civil, o Fórum Pix tem como objetivo subsidiar o BC na definição das regras e dos procedimentos que disciplinam o funcionamento do sistema de transferências instantâneas.

A novidade representa mais um reforço nas medidas anunciadas nas últimas semanas para coibir as fraudes e os golpes no Pix. No início de setembro, o BC limitou a R$ 15 mil as transferências via Pix e TED para instituições de pagamento, que permitem a movimentação de recursos, mas não emprestam, não autorizadas pela autarquia a funcionar.

A medida veio após três operações contra a lavagem de dinheiro pelo crime organizado: Carbono Oculto, Quasar e Tank. Segundo a Polícia Federal (PF), as investigações alcançam mais de R$ 50 bilhões em movimentações financeiras suspeitas via fintechs (tipo de banco digital).

Reforço

Também em setembro, o BC obrigou instituições de pagamentos a negar transações para contas suspeitas de fraudes. As medidas têm de ser implementadas até 13 de outubro.

As instituições devem usar informações de sistemas eletrônicos e bases de dados públicos ou privados para fundamentar a suspeita. O dono da conta que receberia o dinheiro deve ser informado sobre a rejeição da transferência pela instituição em que tem a conta.

Por fim, desde quarta-feira (1º), o BC obrigou as instituições financeiras a oferecer, em seus aplicativos, o botão de contestação de transações do Pix. A medida tornou 100% digital o atendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 para ressarcir vítimas de fraudes e de golpes no Pix.