'Toga não é manto' - Desembargador critica ‘semideuses e donos da lei’ e quer sair do TJAL

O desembargador empossado em abril de 2024 destacou que seu gabinete foi o mais produtivo e eficiente de 2025, julgando quase 20% a mais, mesmo com péssimas instalações. Ele compara o espaço de trabalho a uma cafua e diz que a condição “indigna para um desembargador” é atribuída ao fato de ele ter ocupado a vaga do Quinto Constitucional do Ministério Público.

Márcio Roberto diz que iniciará o ano se afastando de quem se julga “divino” e manterá “absoluta independência e equidistância em relação àqueles que se pretendem donos da verdade, da sabedoria e da própria Lei”. Além de avisar que terá conduta pautada pela urbanidade protocolar, limitando o diálogo ao estritamente necessário, até que decida em definitivo pedir aposentação, que espero ser nos próximos dias.

Todavia, o ex-procurador-geral de Justiça de Alagoas afirmou que preservará o mais profundo respeito à instituição TJAL, ao desembargador-presidente Fábio Bitencourt e aos demais integrantes da cúpula diretiva do Tribunal e seus “dignos pares”.

“A reciprocidade será, daqui por diante, o fiel da minha balança sócio institucional. Aos que se julgam divinos, ofereço o silêncio do respeito institucional; aos que prezam pela humanidade do Direito, ofereço minha colaboração franca, minha admiração e singular respeito. Considerando que a toga que vestimos não é manto de divindade, mas símbolo de uma responsabilidade terrena e passageira. Partirei, espero o mais breve possível, lamentavelmente, sem levar saudade!”, escreveu o desembargador, em seu perfil do Instagram.

Aposentadoria

O Diário do Poder quis saber se o desembargador já avaliou as consequências de sua decisão para a aposentadoria. Principalmente se perderia algum direito, porque restam cerca de dez anos até alcançar a idade limite de 75 anos para permanecer no cargo. E Márcio Roberto respondeu lembrando que tem 44 anos de serviço público e que esse aspecto não é relevante para sua decisão.

O desembargador relatou ter passado por cargos como sargento da Polícia Militar, advogado militante (que computa tempo de serviço pelo INSS), consultor jurídico municipal, promotor de Justiça, e ainda passou 13 anos como procurador de justiça, cargo que ele ressalta ser equivalente ao de desembargador em salários e prerrogativas.

“Então, amigo, minha aposentadoria será com salário integral e paridade com os desembargadores da ativa, isto é irrelevante na minha decisão. O que quero, quero mesmo, é uma Justiça acessível, célere, bem como igualitária internamente. Entendi, respeitando quem pense em contrário, que não pode existir desembargador de ‘baixo clero'”, concluiu o desembargador.

Veja a publicação do desembargador: