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Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) manifestaram que consideram “positiva” a ideia de um possível impedimento do ministro Dias Toffoli de atuar no julgamento que analisará a manutenção da prisão de Daniel Vorcaro. A análise, que ocorrerá na Segunda Turma, faz parte de um desdobramento da Operação Compliance Zero e é vista como uma oportunidade para encerrar o desgaste institucional provocado pelo chamado caso Master, uma das crises mais severas enfrentadas pela Corte em anos recentes.

Apesar da pressão interna, esses mesmos magistrados admitem que não há barreiras técnicas que obriguem o afastamento de Toffoli. O ministro abriu mão da relatoria do inquérito no mês passado, após semanas de exposição negativa, resultando no sorteio de André Mendonça como novo responsável.

No entanto, como o caso será julgado pelo colegiado da Segunda Turma a partir de 13 de março, o antigo relator terá de decidir se participa ou não do referendo sobre a detenção do banqueiro.

A saída estratégica da relatoria ocorreu após o presidente do STF, Edson Fachin, apresentar um relatório da Polícia Federal com mensagens do celular de Vorcaro que citavam Toffoli. Na ocasião, o ministro confirmou participação societária em uma firma que vendeu cotas de um resort, mas assegurou não ter recebido repasses do banqueiro ou possuir laços de amizade com ele. Com a redistribuição do processo, Fachin arquivou, em 21 de fevereiro, uma ação de suspeição que tramitava contra Toffoli.

Nos bastidores, a autoexclusão do magistrado do julgamento virtual é defendida como uma forma de blindar tanto o tribunal quanto o próprio ministro. Contudo, a composição do grupo, formado por Gilmar Mendes (presidente), Luiz Fux, Nunes Marques, Mendonça e Toffoli, gera uma preocupação aritmética: a ausência de um membro pode levar a um empate, cenário que, por lei, beneficia o réu.

Diferente de processos automáticos, a suspeição ou o impedimento no sistema virtual do STF dependem exclusivamente da manifestação voluntária do juiz na plataforma. Até o momento, a avaliação predominante entre seus pares é de que o gesto, embora facultativo, seria o caminho definitivo para estancar o questionamento público sobre as condutas ligadas ao caso Master.