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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu 18.318 habeas corpus em 2024, dos quais 9.166, cerca de 50%, estão relacionados a crimes de tráfico de drogas.
Até o final de novembro de 2024, os ministros concederam 9.166 habeas corpus relacionados a tráfico de drogas, de um total de 34.748 análises desse tipo de ação, conforme levantamento do jurista e pesquisador David Metzker, que compilou decisões favoráveis em HCs do STF e do STJ.
Para Metzker, o elevado número de habeas corpus concedidos está diretamente relacionado à recorrente falha dos tribunais inferiores em aplicar o entendimento consolidado pelo STJ.
Entre os exemplos citados pelo jurista como temas frequentes nas concessões de casos relacionados ao tráfico estão a redução de penas para réus primários com bons antecedentes , concessões envolvendo apreensões inferiores a 50 gramas de drogas, predominantemente maconha e cocaína, e a revogação de prisões preventivas.
O criminalista e professor de Direito Penal da PUC-RS, Aury Lopes Jr., concorda e afirma que há uma “banalização” no uso de habeas corpus, causada pelos equívocos recorrentes dos tribunais inferiores, o que, em sua avaliação, explica o elevado número de pedidos.
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fontes: Hugo Henud e Heitor Mazzoco, jornal O Estado de São Paulo
Fonte/Créditos: fontes: Hugo Henud e Heitor Mazzoco, jornal O Estado de São Paulo
Correio da Mata