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O Ministério da Saúde publicou uma portaria que estabelece um reajuste médio de 30% no custeio das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), como parte da estratégia federal para reforçar a atenção primária em regiões de difícil acesso. O anúncio foi feito pela ministra Nísia Trindade durante a abertura do "Encontro Nacional da Estratégia Saúde da Família Ribeirinha: Nos Caminhos das Águas o SUS se Fortalece", realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas, com a presença de parlamentares, prefeitos e gestores da saúde.

O financiamento para as eSFR mais que dobrou, passando de R$80 milhões em 2022 para R$168,1 milões em 2024. Para 2025, a previsão é de R$ 288 milhões, um aumento de 71% em relação ao ano passado. Com o reforço, o Ministério da Saúde pretende expandir o número de equipes ribeirinhas, chegando a 340 até o final de 2025. Atualmente, 310 equipes estão homologadas e em operação.

Mudanças na portaria e valorização dos profissionais

A nova portaria promove ajustes para aprimorar a atenção primária em regiões ribeirinhas, fortalecendo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA). Entre as principais mudanças estão:

• Profissionais de nível superior: incentivo aumentou de R$ 2.500 para R$5.000 por profissional (até dois por equipe);
• Auxiliares e técnicos de enfermagem: valor subiu de R$ 1.500 para R$2.375 por profissional (até 11 por equipe);
• Auxiliares e técnicos em saúde bucal: incentivo passou de R$ 1.500 para R$2.375 por profissional (até um por equipe).

A portaria também prevê:

• Aquisição de veículos pick-ups 4x4: incentivo de R$ 6.000 mensais por veículo (até dois por equipe);
• Transporte fluvial: recurso ampliado de R$2.673,50 para R$6.000 mensais por embarcação (até quatro por equipe);
• Pontos de apoio: financiamento aumentou de R$2.673 para R$4.000 mensais;
• Custeio fixo das equipes: valor elevado de R$ 13.920 para R$24.000 mensais;
• Apoio a novos municípios: recurso passou de R$20.000 para R$50.000 por equipe;
• Incentivos por desempenho: premiações de até R$ 8.000 por equipe, conforme o cumprimento de metas.

Impacto na assistência à população ribeirinha

Criadas em 2010, as eSFR e as Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSFs) são fundamentais para levar atendimento médico, odontológico e de enfermagem às populações isoladas da Amazônia Legal e do Pantanal Sul-Mato-Grossense. Durante a agenda em Manaus, a ministra conheceu o Barco Hospital São João XXIII, que oferece atendimento especializado com recursos do SUS.

Apesar dos avanços, os desafios na região ainda são grandes, devido à dispersão dos domicílios, isolamento geográfico, acesso limitado à energia e dificuldades de comunicação. "Ainda há desafios. Por isso, escutamos as demandas de comunidades, trabalhadores e gestores para garantir mais estrutura e ampliar o atendimento nessas regiões de grandes distâncias. E é exatamente isso que estamos fazendo com todos esses incentivos", concluiu Nísia Trindade.

Essa é a primeira vez desde 2017 que o governo federal reajusta o repasse às eSFR, reforçando o compromisso com o fortalecimento do SUS em áreas de difícil acesso.