Rondônia - 'Nenhuma autoridade pode estar acima da Constituição', afirma Acir ao cobrar ação do Senado

14 de September de 2026 | 17h05 | Atualizado há 2 minutos

O candidato ao Senado Acir Gurgacz (PDT) defendeu uma atuação mais firme do Senado Federal diante da crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, nenhuma autoridade deve estar acima da Constituição e os mecanismos institucionais de controle precisam ser respeitados dentro do sistema democrático.

Na avaliação de Acir, o Senado não deve abrir mão de suas prerrogativas nem deixar de analisar processos que eventualmente cheguem à Casa. O candidato defende que o Parlamento exerça sua função constitucional com equilíbrio e independência, sem prejulgamentos, mas também sem deixar de discutir temas de interesse nacional.

"Está na hora de debatermos essa questão e analisarmos todos os processos que, por ventura, cheguem ao Senado Federal", afirmou.

Segundo Acir, o funcionamento pleno das instituições é fundamental para a manutenção do Estado Democrático de Direito. Para ele, cada Poder deve exercer as competências que lhe são atribuídas pela Constituição.

Análise não significa condenação

O candidato também ressaltou que a abertura ou a tramitação de um processo não representa uma condenação antecipada. Na avaliação dele, a análise dos fatos, a possibilidade de ouvir as partes e o cumprimento das atribuições do Senado fazem parte das próprias regras institucionais.

"A análise não quer dizer ou a tramitação não quer dizer que é uma condenação", declarou.

Acir defende que o Senado tenha independência para tratar dos principais temas nacionais e exerça suas responsabilidades independentemente de quem esteja no governo ou de quem esteja sendo questionado.

Papel constitucional do Senado

O candidato lembra que o Senado possui atribuição constitucional específica em processos envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal. Por isso, segundo ele, as prerrogativas da Casa não podem ser deixadas de lado.

Para Acir, defender a Constituição também significa preservar o equilíbrio entre os Poderes, evitar excessos e garantir que todos estejam submetidos às mesmas regras institucionais.

A proposta apresentada pelo candidato ao eleitor de Rondônia é a de um mandato pautado pela independência, equilíbrio e firmeza, com disposição para o diálogo, mas também para tomar posições quando considerar necessário.

"Está na hora de debatermos essa questão", resumiu Acir, ao defender que o Senado exerça de maneira efetiva o papel que lhe cabe no sistema constitucional brasileiro.