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RESENHA POLITICA

ROBSON OLIVEIRA

O ZERO 5

Na política de Rondônia, às vezes a biografia chega depois do slogan. Bruno Scheid, pré-candidato a senador pelo PL, ao comentar uma entrevista de Valdir Raupp no programa Dinos, apresentou sua candidatura ao Senado como um projeto nascido sob o impulso da família Bolsonaro. Não se apresentou, ao menos até aqui, como uma liderança forjada nas veredas da vida pública rondoniense, nem como alguém cuja trajetória tenha sido moldada pelas urgências concretas do Estado.

TRINCHEIRA

Segundo o próprio discurso que vem adotando, sua missão em Brasília não seria exatamente discutir produção, emprego, infraestrutura, Agro ou desenvolvimento regional. O centro da narrativa está em outra trincheira: anistia, enfrentamento ao Supremo e a promessa de atuar contra ministros do STF - tema que mobiliza a militância digital, mas que pouco esclarece sobre os dilemas econômicos e sociais de Rondônia.

ATALHO

Ainda assim, seria erro subestimá-lo. Sem passado político conhecido e sem lastro empresarial que o vincule diretamente às demandas locais, Scheid encontrou nas redes sociais o atalho contemporâneo da viabilidade eleitoral. E, convenhamos, em tempos de algoritmo, currículo muitas vezes vale menos que engajamento.

PAUTA

Sua pré-campanha repete o repertório que já se tornou moeda corrente entre os aspirantes ao Senado em Rondônia: pedágios, ataques à esquerda e palavras de ordem contra instituições. Mas, quando o debate desce do palanque para o chão da economia, faltam números, faltam propostas, falta substância. Não há, até o momento, uma formulação consistente sobre geração de emprego, renda, agronegócio, indústria, integração logística ou o papel estratégico de Rondônia na Amazônia.

FENÔMENO

A impressão é de um projeto que confunde contrato social com grito de arquibancada. E, no entanto, o fenômeno não deve ser tratado com ironia displicente. Porque há um eleitorado que não busca no senador um legislador, mas um combatente. Não quer liturgia institucional; quer confronto. Não quer mediação; quer tribunal.

BORDÕES

É aí que mora o risco - e talvez a força eleitoral de Bruno Scheid. Seus bordões extremados encontram eco num ambiente em que parte relevante do eleitor médio se informa por recortes digitais, slogans inflamados e verdades fabricadas em série. Pode parecer um projeto politicamente disfuncional. Mas, quando a campanha ganhar rua, não será surpresa se muitos adversários descobrirem, tarde demais, que subestimaram o ruído.

FOGUETE

No fundo, sua candidatura parece menos um plano de Estado e mais um sintoma de época: a tentativa de transformar o Senado, casa da Federação, numa extensão de guerra cultural. E, em tempos assim, o voto às vezes deixa de escolher quem representa Rondônia - para apenas premiar quem melhor encarna o extremismo. Esta plêiade ganhara um novo Bolsonaro no plenário senatorial, mas Rondônia perde na representação política e na qualidade. Não se surpreendam se o Zero Cinco passe todos assim que a campanha começar e deixe de boné (ou touca) na mão quem pensa que já ganhou. Rondônia sendo Rondônia.

CASUALIDADE

Este cabeça chata, editor da Resenha Política, esteve ontem na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia, em Porto Velho, a convite de Márcio Nogueira, para acompanhar a audiência pública sobre as tarifas de pedágio. Antes do debate, entre cumprimentos e amenidades - esse velho palanque onde a política costuma ensaiar virtudes - houve um encontro casual com o deputado federal Fernando Máximo, pré-candidato ao Senado pelo Partido Liberal.

SALTO ALTO

Na conversa, este cabeça chata lhe fez um reparo simples, mas raramente bem recebido: a pré-campanha começa a transmitir uma sensação de excesso de confiança. Não se falou em arrogância de trato, nem em defeito de caráter. O ponto era outro - mais sutil e, por isso mesmo, mais perigoso. O que se percebe é o ar do “já ganhou”, o salto alto antes da urna, a soberba de quem começa a contar votos quando o eleitor ainda mal entrou no clima eleitoral.

PERFIL

O parlamentar, sem captar o alcance do aviso, respondeu que ouve nas ruas exatamente o contrário: que é visto como homem humilde. E talvez seja. No contato pessoal, ao menos com este cabeça chata, Fernando Máximo sempre se mostrou sóbrio e afável.

FANTASIA

Mas campanhas não vivem apenas da biografia do candidato. Vivem, sobretudo, da atmosfera que o cerca. E é aí que mora o risco. Muitas vezes não é o político quem veste a fantasia da vitória antecipada; é o entorno que a costura. Assessores, entusiastas e aduladores costumam ser especialistas em transformar prudência em coroação prematura.

FUMAÇA

Político, em regra, aprecia aplauso; advertência, quase nunca. A crítica franca costuma ser recebida como ofensa, ainda que tenha caráter preventivo. E a reação imediata do deputado - mais defensiva que reflexiva - talvez tenha revelado precisamente aquilo que se tentava apontar: quando o alerta incomoda mais do que a possibilidade do erro, é sinal de que a fumaça já começou a sair.

364

Na audiência sobre as tarifas de pedágio, faltou pouco para o debate escorregar da tribuna para o antebraço. Só não houve pancadaria porque entrou em cena a velha confraria do “deixa disso”, apartando militantes que já confundiam convicção com hostilidade.

ARENA

O espetáculo foi constrangedor - e, sobretudo, alheio ao propósito do encontro. Embora se saiba que a política sempre ronda esses ambientes, desta vez ela nem rondou: sentou-se à mesa e tomou o microfone. Parlamentares transformaram a discussão tarifária em arena de bordoadas verbais contra adversários. Parecia o velho adágio doméstico: quando todos gritam, ninguém tem razão.

SINAL

A audiência, já tardia, acabou degradada em ensaio eleitoral com traços de pugilismo cívico. E o sinal que fica não é bom. Se ainda estamos longe da urna e já se vê esse grau de exaltação, o calendário à frente promete menos razão pública e mais catecismo de torcida.

TENTAÇÃO

Não convém, porém, culpar apenas a militância. Os próprios agentes políticos presentes foram os primeiros a desviar o eixo do debate para a exploração eleitoral. O deputado estadual Delegado Camargo, por exemplo, fez intervenções consistentes, munido de números e planilhas, expondo contradições com precisão. Mas não resistiu ao vício da temporada: aproveitou a deixa para radicalizar e distribuir golpes retóricos contra o governador.

PALANQUE

A ausência do governo num evento dessa dimensão é, de fato, lamentável. Mas transformar a reunião em palanque tampouco ajuda a esclarecer por que a conta pesa tanto sobre quem trafega. No fim, a tarifa apontada como extorsiva permaneceu menos como objeto de solução e mais como pretexto de retórica. De concreto, nada. Apenas o velho lero-lero - agora com risco de vias de fato.

RECADO

Sob a condução do senador Marcos Rogério (PL), que reuniu na OAB representantes expressivos do setor produtivo estadual para recolocar no centro do debate um tema que já transbordou das planilhas e caiu no humor do eleitor: o valor das tarifas de pedágio. Com a presença do diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, o recado do empresariado foi direto. Segundo representantes da produção rondoniense, o custo atual dos pedágios compromete a competitividade do Estado, encarece o frete e pressiona toda a cadeia econômica.

PREJUÍZO

Hoje, um caminhão chega a desembolsar cerca de R$ 2,5 mil apenas com pedágio. Somados tributos, combustível e demais insumos do transporte, o resultado é um produto final mais caro e menos competitivo. Representantes do setor da soja relataram que transportadoras já avaliam deixar Rondônia e concentrar operações em outros estados, especialmente Mato Grosso e Pará, onde o custo logístico se mostra menos agressivo.

CRÍTICA

O presidente da Associação dos Pecuaristas de Rondônia, Adélio Barofaldi, foi o mais incisivo. Classificou o encontro como “uma reunião com três anos de atraso”. Na avaliação dele, se a bancada federal tivesse reagido no momento em que a modelagem da concessão foi desenhada, a atual estrutura tarifária poderia ter sido evitada.

PRAGMATISMO

O senador Marcos Rogério, percebendo o desgaste político que o tema passou a impor à bancada federal, tem intensificado a pressão sobre a ANTT pela redução das tarifas. Ontem, porém, pela primeira vez admitiu publicamente uma alternativa pragmática: caso os valores não sejam revistos, que ao menos as obras sejam antecipadas e ampliadas.

MARCA

O prefeito de Léo Moraes começa a desenhar uma marca rara na administração pública: a capacidade de articular politicamente soluções para velhos impasses de Porto Velho. Na saúde, tirou o problema da retórica e viabilizou uma unidade hospitalar, entregue à Universidade Federal de Rondônia para adaptação e operação futura de um hospital universitário.

LEGADO

Agora avança sobre a mobilidade urbana, terreno onde a capital há décadas coleciona promessas e engarrafamentos. Com apoio dos senadores Marcos Rogério e Confúcio Moura, obteve junto ao Ministério dos Transportes e à Agência Nacional de Transportes Terrestres a antecipação em quatro anos dos investimentos do chamado Porto Expresso.

ARTICULAÇÃO

As obras foram dadas como iniciadas ontem, no mesmo dia da assinatura do contrato, em Porto Velho, com a presença do ministro dos Transportes. O primeiro trecho, de 17 quilômetros, deve ser entregue ainda neste fim de ano - feito incomum pela velocidade e, sobretudo, pela engenharia política que viabilizou a antecipação.

TRANSCEDÊNCIA

A conclusão integral está projetada para meados de 2027. Léo sempre foi um mestre na arte política, mas agora tem se revelado um gestor operante e um articulador operoso. Seu compromisso com o eleitor e a gestão transcendem as questões ideológicas e partidárias.

Quando o Tribunal de Justiça de Rondônia negou a vitaliciedade ao magistrado Robson José, o fato jurídico foi rapidamente devorado pelo instinto brasileiro de transformar qualquer nuance em pelourinho.

REPERCUSSÃO

Sobre a exoneração do magistrado Robson José, que repercutiu nacionalmente,  convém registrar o óbvio, porque no país do boato o óbvio costuma morrer primeiro: não houve demissão. Houve a não confirmação no estágio probatório. O juiz não se tornou vitalício. Não é detalhe técnico. É o centro da questão.

HÁBITO

Mas o direito, como se sabe desde Aristóteles, não vive apenas de regra; vive também da medida. E a medida, no Brasil, tem o estranho hábito de encolher para uns e se alongar para outros.

REFERÊNCIA

A posse de Robson José carregava força simbólica rara. Negro. Oriundo da pobreza. Ex-vendedor de picolé. Era, para uma sociedade treinada a naturalizar elevadores sociais parados no térreo, uma espécie de contradição ambulante. Como em Os Miseráveis (Victor Hugo), o homem que vinha do chão ousou tocar as portas do edifício reservado aos sobrenomes, aos códigos e às liturgias de casta.

HUMANIDADE

Nos bastidores da rondonienses, o que se ouve é que a sanção foi extensiva como forma preventiva de uma visão do sistemas judicial sisudos. Ele teria tratado mal servidores. Teria agido com aspereza incompatível com a liturgia do cargo. Em um episódio, segundo relatos, teria permitido que um preso usasse o celular para falar com a família e batido uma pelada com custodiado - gesto imprudente, mas humano do ponto de vista da ressocialização que é em tese o dos objetivos na pena.

CONDUTA

Tudo isso pode e deve ser examinado com rigor. Mas há um ponto que insiste em incomodar. Não surgiu, até onde se apurou, notícia de corrupção. Não apareceu enriquecimento ilícito. Não houve denúncia de venda de sentença. Não se falou em incapacidade técnica. Não se narrou sabotagem da atividade jurisdicional. Em suma: viu-se excesso de forma, não podridão de caráter.

ABSTRAÇÃO

E aqui a filosofia do direito começa a cobrar coerência. Montesquieu advertia que a justiça sem proporção degenera em tirania. Cesare Beccaria ensinava que a pena deve guardar relação racional com a falta. Não é uma abstração acadêmica. É civilização mínima.

ASSIMETRIA

Se o magistrado foi ríspido, corrige-se. Se foi imprudente, censura-se. Se excedeu, disciplina-se. Mas destruir uma carreira em seu nascedouro por condutas que, embora inadequadas, parecem muito distantes das deformações morais mais graves já toleradas em parcelas do Judiciário brasileiro, produz inevitável sensação de assimetria.

TOLERÂNCIA

A toga brasileira, em certos episódios, já suportou constrangimentos muito mais ofensivos à sua dignidade. Houve casos de convivências indecorosas, proximidades escandalosas, episódios que fizeram a República corar - e, ainda assim, a instituição frequentemente preferiu a pedagogia lenta da complacência.

CASTAS

Com Robson José, a pedagogia pareceu súbita. A literatura conhece bem esse mecanismo. Em O Processo (Franz Kafka), não é o crime que devora o homem, mas a engrenagem. Em Memórias do Subsolo (Fyodor Dostoevsky), o desconforto maior não nasce do erro, mas da incapacidade social de tolerar o deslocado. O magistrado negro, vindo do andar de baixo, talvez tenha cometido o erro imperdoável das sociedades hierarquizadas: não dominar completamente o idioma invisível da casta.

RACISMO

Há no Brasil uma liturgia subterrânea. Ela não está escrita em lei alguma. Não aparece em edital. Não consta em acórdão. Mas opera. Ela ensina quem pode ser áspero sem ser chamado de agressivo. Quem pode ser duro sem ser tachado de descontrolado. Quem pode errar sem que o erro vire sentença identitária. Robson José alega racismo estrutural.

FILTRO

Não há, ao menos publicamente, prova conclusiva para afirmar que o desfecho decorreu disso. Seria intelectualmente desonesto decretá-lo. Mas seria igualmente ingênuo ignorar que o racismo estrutural raramente entra na sala pela porta da frente. Ele prefere os corredores. Atua no tom, no filtro, na seletividade da tolerância.

PESOS

Como observou Michel Foucault, o poder não se manifesta apenas na punição; manifesta-se sobretudo na escolha de quem será exemplarmente punido. E talvez seja exatamente aí que mora a interrogação mais perturbadora. O Tribunal de Justiça de Rondônia exerceu seu poder preventivo. É prerrogativa institucional. Mas esse mesmo zelo preventivo já foi mobilizado, com igual severidade, diante de figuras mais integradas aos salões, mais adaptadas aos códigos, mais controvérsias?

VERSÃO

A pergunta permanece de pé porque a República brasileira, embora adore a palavra igualdade, ainda pratica com frequência a sociologia da suspeita seletiva.Não se trata de absolver o magistrado. Urbanidade importa. Prudência importa. O cargo exige domínio de si. Mas o direito não pode virar uma versão elegante do velho costume colonial de disciplinar com dureza os que chegaram tarde demais à mesa.

TALVEZ

Há uma imagem amarga nisso tudo. O ex-vendedor de picolé venceu a pobreza, atravessou o deserto social, vestiu a toga - e descobriu que, para certos homens, a ascensão nunca é completa. Apenas muda o cenário da vigilância. Em Dom Casmurro (Machado de Assis), a dúvida corrói mais do que a certeza. Aqui também. Talvez tenha havido justiça. Talvez. É talvez..

Instado pela coluna para falar do caso o Tribunal de Justiça enviou a nota que segue.

A nota no Tribunal sobre o caso:

Sobre o resultado do processo instaurado para apurar conduta de magistrado do Tribunal de Justiça de Rondônia, que culminou no seu não vitaliciamento, o TJRO infoma que a decisão foi motivada pela confirmação de fatos funcionais e comportamentais que indicavam inaptidão para prosseguir no exercício da magistratura. 

O TJRO reitera que todo o Processo Administrativo transcorreu em total observância aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.

O TJRO aplica, a todos os magistrados e magistradas, servidores e servidoras, os mesmos critérios éticos e funcionais, sem distinção de qualquer natureza.

O magistrado se encontrava em estágio probatório, que existe justamente para que o Poder Judiciário avalie, com seriedade e responsabilidade, se o magistrado reúne as condições técnicas, éticas e comportamentais para o exercício vitalício da jurisdição.