Relatora da CPMI do 8/1 livra GDias e Dino de indiciamento

Pleno.News - 17/10/2023 12h58 | atualizado em 17/10/2023 18h47

A relatora da CPMI dos Atos do 8 de Janeiro, Eliziane Gama (PSD-MA), livrou o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Lula (PT), Gonçalves Dias, de responsabilização pela depredação das sedes dos Três Poderes. Ao ler o relatório final produzido por ela, a parlamentar disse que não enxergou dolo na conduta do militar.

– Quanto à atuação do ministro-chefe do GSI, Marco Edson Gonçalves Dias, não se pode igualar a sua conduta àquelas dos seus subordinados, acima indiciados, já que efetivamente no cargo havia apenas sete dias, ao passo que os seus inferiores hierárquicos eram evidentemente conhecedores de informações privilegiadas a respeito do risco concreto de danos ao Palácio do Planalto, e que optaram dolosamente por se omitir, quando tinham a obrigação normativa de agir para evitar o resultado. Assim, ausente o dolo na conduta de Gonçalves Dias, não vislumbramos possibilidade de responsabilização do agente pelos referidos delitos – declarou Eliziane.

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Ela também optou por não indiciar o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

A senadora apontou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como o “verdadeiro autor” intelectual e moral dos atos, pedindo não apenas o seu indiciamento, mas o de ex-ministros e ex-assessores do ex-chefe do Executivo. Confira a lista aqui.

RELATÓRIO PARALELO
Prevendo a não responsabilização de GDias, Flávio Dino e do próprio ex-presidente Lula (PT), a oposição, por sua vez, produziu um relatório paralelo com pedido de indiciamento contra eles. O documento também mira o ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura da Cunha, o ex-comandante geral da PMDF coronel Klepter Rosa Gonçalves e o ex-chefe interino do Departamento Operacional da PMDF tenente-coronel Paulo José Ferreira de Souza Bezerra.

O texto é assinado pelos congressistas Marco Feliciano, Nikolas Ferreira, André Fernandes, Filipe Barros, Abilio Brunini, Delegado Ramagem, Mauricio Marcon, Rodrigo Valadares, Flávio Bolsonaro, Damares Alves, Eduardo Girão, Cleitinho, Esperidião Amin, Jorge Seif, Marcos Rogério e Magno Malta.