Quarta-feira, 19 Março de 2025 - 15:28 | da Assessoria
"Nos casos de violência doméstica, cada segundo conta. Permitir a atuação direta do juiz evita atrasos burocráticos que podem custar a vida, a segurança ou a dignidade das mulheres", destacou o senador Marcos Rogério.
O senador também ressaltou que, devido à natureza íntima desses crimes, muitas vítimas enfrentam dificuldades para denunciar seus agressores, correndo risco constante de revitimização. Com essa mudança legislativa, juízes poderão agir prontamente diante de indícios claros de violência, fortalecendo assim a rede de proteção e ampliando a eficácia da Lei Maria da Penha.
A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Fonte/Créditos: da Assessoria
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