A Justiça de Rondônia manteve a condenação de 16 anos de prisão para um réu acusado de matar um caminhoneiro em Rolim de Moura. O acusado tentou reduzir sua pena por meio de um recurso de apelação criminal no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), mas o pedido foi negado por unanimidade pela 2ª Câmara Criminal do tribunal.
No recurso, a defesa alegou que o julgamento foi injusto e solicitou a retirada da valoração dos maus antecedentes criminais, que contribuíram para o aumento da pena-base. No entanto, o relator do caso, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, destacou que os maus antecedentes e o histórico de condenações penais definitivas do réu podem ser considerados para elevar a pena, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 150.
O crime ocorreu na noite de 20 de outubro de 2022, no pátio de um posto de combustíveis em Rolim de Moura. De acordo com a sentença de pronúncia, que definiu o julgamento pelo júri popular, o réu e a vítima tiveram um
Fonte/Créditos: Diário da Amazônia
Créditos (Imagem de capa): Foto: Reprodução
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