Pastor e ex-candidato ao Senado Aluízio Vidal é preso

O pastor presbiteriano, psicólogo e ex-candidato ao Senado Aluízio Vidal Flor foi preso nesta terça-feira (15), em Porto Velho, em cumprimento a mandado judicial. Após a prisão, ele foi encaminhado ao sistema penitenciário e está recolhido no presídio Urso Branco.

A ordem de prisão está relacionada a um processo que tramita em segredo de Justiça e envolve acusações de crimes de natureza sexual. Por causa do sigilo, as circunstâncias dos fatos, a identificação das pessoas envolvidas e outros detalhes da investigação não estão disponíveis para consulta pública.

As acusações atribuídas a Aluízio Vidal incluem importunação sexual, estupro de vulnerável por impossibilidade de resistência e assédio sexual. Há ainda referência a investigação por violação sexual mediante fraude.

A importunação sexual ocorre, em termos previstos no Código Penal, quando alguém pratica ato de natureza sexual contra outra pessoa e sem sua autorização, com o objetivo de satisfazer desejo próprio ou de terceiro.

Já o estupro de vulnerável pode abranger situações em que a vítima, por enfermidade, deficiência ou outra causa, não tem condições de oferecer resistência ao ato sexual. A acusação existente no processo está relacionada justamente à hipótese de impossibilidade de resistência.

O assédio sexual, também previsto na legislação penal, caracteriza-se quando alguém constrange outra pessoa com finalidade de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se de condição de superioridade hierárquica ou ascendência ligada ao exercício de emprego, cargo ou função.

A violação sexual mediante fraude ocorre quando o ato sexual é obtido por meio de fraude ou outro recurso capaz de impedir ou dificultar a livre manifestação de vontade da vítima.

Como o processo está sob segredo de Justiça, não é possível afirmar, a partir das informações públicas disponíveis, em quais circunstâncias cada uma dessas acusações teria ocorrido. A prisão também não representa condenação definitiva, e a responsabilidade criminal dependerá da análise das provas e das decisões da Justiça.

Aluízio Vidal Flor é pastor presbiteriano e psicólogo formado pela Universidade Federal de Rondônia (Unir). Natural de Dourados, em Mato Grosso do Sul, tornou-se conhecido em Rondônia também pela atuação política.

Sua primeira candidatura registrada ocorreu em 2006, quando disputou uma vaga de deputado estadual pelo PSOL e recebeu 865 votos. Quatro anos depois, em 2010, concorreu pela primeira vez ao Senado e obteve 43.852 votos.

Em 2012, Vidal foi candidato a prefeito de Porto Velho pelo PSOL. Terminou a disputa com 12.330 votos, correspondentes a 5,29% dos votos válidos no primeiro turno.

Ele voltou a concorrer ao Senado em 2014, novamente pelo PSOL, quando recebeu 77.865 votos, ou 10,46% dos votos válidos. Foi a maior votação alcançada por Vidal em suas disputas eleitorais.

A terceira candidatura ao Senado ocorreu em 2018, desta vez pela Rede Sustentabilidade. Vidal recebeu 51.917 votos, equivalentes a 3,84% dos votos válidos destinados aos candidatos ao cargo naquela eleição.

Apesar das sucessivas candidaturas, Aluízio Vidal não chegou a ocupar cargo eletivo. Paralelamente à política, manteve atuação como psicólogo e pastor presbiteriano em Porto Velho.

Até a publicação das primeiras informações sobre a prisão, não havia manifestação pública da defesa sobre o cumprimento do mandado e as acusações que constam no processo.