Mendonça cancela recesso para manter prisões do INSS no STF

LEG- André Mendonça Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não tirar recesso no fim de 2025 para continuar responsável pelos processos da investigação sobre fraudes no INSS, evitando que presos sejam soltos durante o plantão judiciário.

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Com a permanência no trabalho, eventuais pedidos urgentes, como habeas corpus, seguem sob análise direta do ministro. Em períodos de férias, esse tipo de decisão costuma ser transferido ao magistrado de plantão.

Entre os presos está Adroaldo Portal, então número dois do Ministério da Previdência, que depois passou ao regime domiciliar por motivos de saúde. Também foram detidos Romeu Carvalho Antunes Filho, filho do empresário conhecido como “Careca do INSS”, e Éric Fidelis, filho do ex-diretor do INSS André Fidelis.

As investigações apontam que entidades associativas ligadas ao INSS teriam feito descontos ilegais em benefícios, com prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Além de Mendonça, outros ministros do STF, como Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, também optaram por manter atividades durante o recesso. Entre os casos acompanhados pela Corte neste período está o chamado caso Master.