Jornada de trabalho de quatro dias em 2024 no Brasil

A possibilidade de adotar uma jornada de trabalho de quatro dias por semana já se tornou realidade em alguns países e poderá ser discutida novamente pelo Senado brasileiro em 2024. A medida, que preconiza a manutenção dos salários, visa conciliar as demandas do mundo do trabalho com as necessidades de descanso, lazer e aquisição de conhecimento dos trabalhadores.

Proposta de redução de carga horária no mundo

Em diversos países, a ideia de reduzir a carga de trabalho semanal não só tem sido debatida, como já existem legislações e projetos pilotos em curso nos quais as empresas são incentivadas a adotar jornadas reduzidas. Essa medida visa promover mais qualidade de vida e produtividade aos funcionários.

Redução da jornada de trabalho, projetos em discussão no Brasil

No Brasil, propostas sobre a redução da jornada de trabalho já vêm sendo discutidas pelo Congresso Nacional desde 1995. No entanto, somente em 2023 esse assunto começou a ser visto com possibilidade real de aprovação.

Recentemente, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou um projeto que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a possibilidade de redução da jornada de trabalho diária ou semanal. A proposta prevê que tal redução possa ser feita sem redução salarial e por meio de acordo ou convenção coletiva.

Outras propostas para a jornada de trabalho no país

De acordo com a proposta apresentada pelo senador, o regime de trabalho normal não será superior a 8 horas diárias e a 36 horas semanais. Por outro lado, Paim acredita que a redução da jornada de trabalho pode ser vista como uma vitória caso seja feita em consenso não só no Congresso e Executivo, como também entre empregados e empregadores.

A experiência de outros países com a redução da jornada de trabalho

No Reino Unido, um teste de redução da jornada de trabalho foi aplicado em 61 empresas de diversos setores durante 2022. Com base nos resultados desse estudo, 92% das empresas participantes decidiram manter a jornada de trabalho reduzida.

Além destes, países como Espanha, França, Portugal e Japão também estão discutindo o tema. Inclusive, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), alguns países como Holanda, Bélgica, Dinamarca e Alemanha já iniciaram experiências com a aplicação de uma jornada de trabalho reduzida, atingindo cerca de 32 horas semanais.

Caminhos possíveis para a jornada de trabalho no Brasil

No Brasil, também há discussões sobre adotar uma semana de trabalho de quatro dias. Algumas empresas brasileiras, inclusive, já estão em diálogo para testar um projeto piloto de trabalho semanal com esse formato.

Para muitos, a expectativa é que a redução da jornada de trabalho possa vir a ser uma solução de conciliação entre o crescimento econômico e a preservação da saúde mental e física dos trabalhadores, conforme indicação de um relatório de 2021 da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).